Municipio De Nova Itaberaba - Departamento De Urbanismo

A contratada deverá realizar a coleta em local indicado, [. . . ] no prazo de 05 cinco dias após nota de empenho.

Pagamento será realizado após a execução da entrega dos objetos e apresentação da respectiva nota fiscal, [. . . ] no prazo máximo previsto na legislação vigente de até 30 dias.

O critério de julgamento é o menor preço.

A empresa contratada deverá atender aos seguintes requisitos para a execução dos serviços: ser pessoa jurídica legalmente constituída e estar regularmente inscrita no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj.

O descumprimento das obrigações poderá ensejar a aplicação das sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos até às 17:00 horas do dia 04/09/2026.

A proposta será desclassificada se contiver vício insanável ou não apresentar as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O valor da contratação fica estimado em R$ ****,84.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pelo Município. os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pelo Município.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o regular ateste do documento fiscal pelo fiscal do contrato, acompanhado da planilha de medição física homologada. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o regular ateste do documento fiscal pelo fiscal do contrato, acompanhado da planilha de medição física homologada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critério de julgamento adotado será o de menor preço global

A habilitação exigirá regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho, certidão de falência, ausência de sanções impeditivas, declaração de inexistência de fato impeditivo, enquadramento como ME/EPP (se aplicável), conhecimento das regras contratuais, cumprimento de reserva de cargos para PNE e reabilitados, e cumprimento do art. 68, VI da Lei 14. 133/21. Qualificação técnica inclui registro no CREA e atestado de capacidade técnica para perfuração de poços artesianos. egularidade com a fazenda federal b regularidade com a fazenda estadual do domicílio ou sede do interessado c regularidade com a fazenda municipal do domicílio ou sede do interessado d regularidade com o fgts e regularidade com a justiça do trabalho f certidão de falência e concordata, negativa ou positiva com efeitos de negativa g certidão de ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar nas seguintes fontes mantidas pela administração pública: ceis e cnep

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre qualquer infração, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. A aplicação das sanções considerará a natureza e gravidade da infração, circunstâncias agravantes/atenuantes e danos causados. serão aplicadas as seguintes sanções às penalidades acima indicadas: i advertência art. 156, 2o. i obs. 1: quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave obs. 2: pode ser aplicada cumulativamente com multa art. 156, 7o. ii multa de 10 qualquer infração art. 156, 3o

A empresa pode ser desqualificada se apresentar declaração ou documentação falsa, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, atrasar a execução sem justificativa, fraudar ou cometer atos ilícitos, ou se for constatada sanção impeditiva em cadastros nacionais. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato x comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza

O valor total estimado para a contratação é de ****,00. otal geral: ****,00 r ****,00

O prazo máximo para entrega será de até 15 quinze dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento. o prazo máximo para entrega será de até 15 quinze dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos produtos e apresentação da respectiva nota fiscal, observados os prazos previstos pela administração municipal. o pagamento ser� efetuado ap�s o recebimento definitivo dos produtos e apresenta��o da respectiva nota fiscal

Os equipamentos deverão ser novos, sem uso, de primeiro uso, acompanhados de garantia mínima do fabricante. dever�o ser novos, sem uso, de primeiro uso, acompanhados de garantia m�nima do fabricante.

O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global

A habilitação exigirá regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e justiça do trabalho, certidão de falência e concordata, certidão de ausência de penalidades impeditivas, e declarações diversas. a regularidade com a fazenda federal b regularidade com a fazenda estadual do domic�lio ou sede do interessado c regularidade com a fazenda municipal do domic�lio ou sede do interessado

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, com aplica��o das seguintes san�es art. 155 e 156 da lei no ****

A apresentação de cotações com preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis, ou baseadas nas ofertas de outros licitantes, pode levar à desclassificação da proposta. ser�o desclassificadas as propostas que apresentarem cota��es contendo pre�os excessivos, simb�licos, de valor zero ou inexequ�veis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. moto bomba total geral: r ****,00

O pagamento será efetuado mensalmente dentro dos prazos acordados, observando a ordem cronológica de pagamentos. efetuar o pagamento mensalmente dentro dos prazos acordados.

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: a menor preço global.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com prazo de até 2 horas para apresentação dos documentos pelo licitante com a melhor proposta. a datahorário limite para apresentação dos documentos de habilitação pelo licitante com a melhor proposta b até 02 horas a contar do momento que for declarada a melhor proposta.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade com o edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que i contiverem vA­cios insanáveis ii não obedecerem A s especificações técnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem preços inexequA­veis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,00. valor do objeto: r ****, 00 cento e treze mil e quatrocentos reais.