Ministério Do Desenvolvimento Agrário E Agricultura Familiar/Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária/Superintendência Regional Do Médio São Francisco

BRASIL

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de disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de Projetos Arquitetônico e de Engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais, conforme os termos e condições previstos neste edital, no Decreto ****, de 2023 e outras normas aplicáveis à matéria. 1. DAS RETIFICAÇÕES 1. 1 Subitem 3. 1. 1 - correção material ONDE SE LÊ: 3. 1. 1 Pessoalmente, no horário das 08h às 17h no protocolo da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua

Credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária ( PNRA) para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia e acompanhamento de obras de unidades habitacionais.

18/11/2025 - BRASIL

Ministério Do Desenvolvimento Agrário E Agricultura Familiar/Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária/Superintendência Regional Do Médio São Francisco

Contração de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, além de copeira, com fornecimento, por demanda, de todos os materiais, equipamento e ferramentas necessárias, além dos serviços de jardinagem, poda, desinsetização, desratização, e descupinização com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades da Superintendência Regional do Incra/MSF- PE. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/1

contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, além de copeira, com fornecimento, por demanda, de todos os materiais, equipamento e ferramentas necessárias, além dos serviços de jardinagem, poda, desinsetização, desratização, e descupinização com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades da superintendência regional do incra msf pe

Abertura de Propostas: 03/12/2025

17/09/2025 - BRASIL

Ministério Do Desenvolvimento Agrário E Agricultura Familiar/Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária/Superintendência Regional Do Médio São Francisco

s do referido Relatório constam do Processo Administrativo n 54141. 001273/2007- 71 , elaborado por Equipe Técnica desta autarquia, e têm fundamento no Art. 68 da ADCT e artigos 215 e 216 da Constituição Federal, além de observados os dispositivos legais insertos na Lei n ****, de ****, Lei n ****, de ****, Lei n ****, de ****; Decreto n ****, de ****; Decreto n 433, de ****, Lei n ****, de ****; Medida Provisória n ****- 56, de ****; Lei

26/08/2025 - BRASIL

Ministério Do Desenvolvimento Agrário E Agricultura Familiar/Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária/Superintendência Regional Do Médio São Francisco

s do referido Relatório constam do Processo Administrativo n 54141. 001371/2007- 16, elaborado por Equipe Técnica desta autarquia, e têm fundamento no Art. 68 da ADCT e artigos 215 e 216 da Constituição Federal, além de observados os dispositivos legais insertos na Lei n ****, de ****, Lei n ****, de ****, Lei n ****, de ****; Decreto n ****, de ****; Decreto n 433, de ****, Lei n ****, de ****; Medida Provisória n ****- 56, de ****; Lei

maria alina da conceição lote 449 maria severina de oliveira lote 450 rita severina dos santos lote 451 joão luiz vieira lote 452 maria catarina gomes lote 453 maria joana da conceição lote 454 otacílio gomes de freitas espólio lote 455 permino manoel da silva lote 476 pedro pereira gomes lote 492 domingos soares de souza espólio lote 493 pedro francisco ribeiro lote 495 joão francisco ribeiro lote 496 manoel josé dos anjos lote 497 maria da natividade vieira lote 498 antônio joaquim do nascimento lote 499 manoel josé dos anjos lote 500 jaelson gomes de andrade lima lote 501 higino vieira de souza lote 502 martinho joaquim do nascimento lote 503 joaquim joão de lima lote 504 raimunda maria dos santos silva lote 505 manoel pereira da silva lote 506 miguel antônio ribeiro lote 507 joão vieira de souza lote 508 raimundo clementino de sá lote 680 maria delita de jesus lote 681 alcides clementino do nascimento lote 682 francisco clementino sobrinho lote 683 numeriano freire do nascimento lote 684 francisco alves d

04/06/2025 - BRASIL

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firmar Acordos de Cooperação para disponibilizar equipe técnica habilitada para ações de concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação do PNRA ( incisos II, III, IV e V do art. 2 do Decreto n 11. 586/2023) na área de jurisdição desta Superintendência. O Edital completo e seus anexos, contendo os termos, condições e documentação necessária para participação, encontram- se disponíveis para consulta dos interessados no site oficial do Incra: & lt;- block& gt; www. ***. *. * inscriç

Credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária.