O edital prevê o registro de preço para aquisição de sementes de aveia preta certificadas. O prazo para entrega é de até 2 dias após o recebimento da autorização de fornecimento ou nota de empenho. As entregas serão realizadas em diversas comunidades do município. A validade da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada. O pagamento será efetuado de acordo com a forma estipulada na licitação e no contrato. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que o prazo para entrega do objeto será de até 02 dois dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento ou nota de empenho, emitida pelo município. O prazo para entrega do objeto será de até 02 dois dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento ou nota de empenho, emitida pelo município.
As condições de pagamento estão previstas na minuta da ata, integrante deste edital anexo vii. As condições de pagamento estão previstas na minuta da ata, integrante deste edital anexo vii.
Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes do artigos 96 a 102 da lei n ****, em valor correspondente a . . . . . . . . . . do valor total do contrato. Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes do artigos 96 a 102 da lei n ****, em valor correspondente a . . . . . . . . . . do valor total do contrato
A presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por item, desde que atendidas às demais exigências deste edital. a presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por item, desde que atendidas às demais exigências deste edital.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 5. 1. habilitação jurídica [. . . ] 5. 2. habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] 5. 3. qualificação econômicofinanceira [. . . ] 5. 4. qualificação técnica
A recusa injustificada da empresa com proposta classificada na licitação e indicada para registro dos respectivos preços ensejará a aplicação das penalidades enunciadas no artigo 156 da lei federal **** e alterações, como impedimento para registro na ata, cancelamento do registro na ata, advertência, multa e suspensão temporária do direito de licitar. A recusa injustificada da empresa com proposta classificada na licitação e indicada para registro dos respectivos preços ensejará a aplicação das penalidades enunciadas no artigo 156 da lei federal **** e alterações.
Não será exigida vistoria. ão será exigida vistoria.
Não será exigido amostra dos produtos. x não sim
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O valor máximo estimado será de ****,00 cento e dezessete mil e quinhentos reais. O valor máximo estimado será de ****, 00 cento e dezessete mil e quinhentos reais
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