Licitação para contratação de empresa especializada em pavimentação com pedras irregulares em estrada rural. Critério de julgamento: maior desconto. Regime de execução: empreitada por preço global. Disputa eletrônica no Portal de Compras Públicas. Propostas até 18/11/2026 às 08h59. Sessão de lances às 09h do mesmo dia. Valor máximo total: R$ ****,38. Não será exigida garantia. Subcontratação não admitida. Visita técnica facultativa, mediante agendamento. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 30 dias após recebimento das notas fiscais.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de vigência do contrato: o prazo de vigência do contrato será de 01 um ano a partir de sua assinatura.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento das notas fiscais, conforme trecho: efetuará o pagamento de cada etapa das obras. . . com prazo não superior a trinta dias, contado a partir do recebimento das notas fiscais.
Não será exigida prestação de garantia, conforme o edital: não será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame.
O julgamento será pelo critério de maior desconto, conforme o trecho: o julgamento das propostas será feito pelo critério do maior desconto global.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e comprovação de capacidade técnica, conforme itens 12. 2 a 12. 5 do edital.
As sanções incluem advertência, multa de 30%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: multa de 30 qualquer infração art. 156, 3o. impedimento de licitar e contratar. . . pelo prazo máximo de 3 três anos.
A visita técnica é facultativa, conforme o edital: o licitante que optar pela não realização da visita técnica deverá. . . apresentar declaração afirmando que tinha ciência da possibilidade de fazê-la.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o trecho: decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento máximo, com vícios insanáveis ou em desconformidade com o edital serão desclassificadas, conforme o trecho: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento máximo.
O valor máximo total é de R$ ****,38, conforme o trecho: valor máximo total r: ****,38.
®
