A aquisição é feita por SRP, com fornecimento parcelado sob demanda. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A contratação é dividida em 3 lotes (Saúde, Obras/Manutenção, Trabalho em Altura/Trânsito). Os EPIs devem atender integralmente às normas regulamentadoras (NR06) e possuir certificado de aprovação CA. A entrega será no departamento de compras do município, em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. A garantia da proposta é exigida, limitada a 1% do valor do lote disputado.
Os epis deverão ser entregues de forma parcelada, conforme as necessidades das secretarias, em até 10 dias úteis a partir do recebimento da nota de empenho, ordem de fornecimento ou outro instrumento hAbil.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crAdito em banco, agAncia e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia da proposta, limitada a 1 do valor estimado da soma dos itens que o licitante pretende disputar, poderA ser prestada por quaisquer das formas previstas no art. 96 da lei ****.
Adotase como critArio de julgamento o menor preAo por lote, com adjudicação do conjunto de itens integrantes de cada lote ao licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para o respectivo agrupamento.
Para fins de habilitação, deverA o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurAdica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificacão econAmica e financeira.
Em caso de desistAncia imotivada, não assinatura ou descumprimento das condiAções da proposta, aadministraAção poderA executar a garantia, sem prejuAzo das demais sanAções cabAveis.
A proponentes deverA apresentar amostra da faixa de fita de sinalização e seguranAa zebrada especificação.
A não apresentaAncia dos documentos solicitados, ou a apresentaAncia de documentaAó incompatAvel insuficiente que impeá averificação objetiva da conformidade com o termo de referAncia, poderA ensejar a desclassificação da proposta do item.
custo estimado total da contrataAção âEUR" r ****, 89 quinhentos e trinta e nove mil, cento e oitenta eoito reais e oitenta e nove centavos
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