O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de agência de produção de eventos para os festejos juninos de 2026. A disputa ocorrerá na plataforma BLL Compras. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão apresentar propostas e documentos de habilitação exclusivamente pelo sistema eletrônico. É obrigatória a realização de vistoria prévia, com agendamento via e-mail. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital detalha as sanções administrativas, o processo de impugnação e os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica.
O prazo para a realização dos serviços não poderá ultrapassar 15 dias úteis, após a solicitação de serviço ou entrega do empenho.
O pagamento será creditado em favor da contratada por meio de ordem de pagamento bancária, contra qualquer banco indicado na proposta, devendo ser explicitado o nome, número da agência e o número da conta corrente. Será realizada consulta online antes de cada pagamento para verificação da situação fiscal e trabalhista da contratada.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais e prazos definidos no edital.
É obrigatória a realização de vistoria prévia, com agendamento através do e-mail licitacaoserrinha@gmail. com.
Não é exigível a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.
