O edital trata da aquisição de pneus e câmaras de ar para a frota municipal. As propostas devem ser cadastradas até 01 de abril de 2026, às 08h:59min. A licitação será realizada no portal licitanet. A participação exige credenciamento no portal e envio de declarações. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A entrega dos produtos deve ser feita em diversos endereços. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado.
O prazo máximo para entrega dos produtos será de até 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa.
Os pneus e camaras de ar, deverão ter garantia do fabricante de no mínimo, 12 doze meses ou, preferencialmente, 18 dezoito meses, contra qualquer vício ou defeito de fabricação ou material.
O critério de julgamento é menor preço unitário.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: a habilitação jurídica b regularidade fiscal, social e trabalhista c outros documentos.
A recusa da licitante vencedora em assinar a ata de registro de preços ou a aceitar a nota de empenho respectiva no prazo estabelecido pela administração será considerada como inexecução total da obrigação assumida, ensejando a aplicação das sanções previstas em lei e neste edital.
A critério da equipe técnica do pregão e quando previsto no termo de referência, o licitante detentor da melhor proposta poderá ser convocado para apresentar laudos técnicos eou amostrasprotótipos.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação será no valor de r: ****, 78 dois milhões, setecentos e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos.