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Sms-Secretaria Municipal De Saúde De Itabuna/BA
Aquisição de instrumental cirurgico e acessórios em atendimento às necessidades do fundo municipal de saúde de itabuna
AI helper
O prazo de fornecimento será de até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado a critério da administração em razão de fato superveniente demonstrado pelo particular.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não será exigido garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.
Com fulcro na lei n ****, de 1 de abril de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civile criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O pregoeiro poderá solicitar, também, amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado, observandose as seguintes regras constantes no termo de refeência anexo no edital.
Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
O custo estimado total da contratação consta em anexo aos autos do processo e será informado no edital se será ou não sigiloso.
Abertura de Propostas:
