Sms- Secretaria Municipal De Saúde De Itabuna/Ba

O prazo de fornecimento será de até 15 dias corridos, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado a critério da administração. As entregas devem ocorrer na Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF) em Itabuna, Bahia, ou em endereço alternativo indicado pela Secretaria de Saúde.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.

Não será exigida garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Serão solicitadas amostras de todos os itens que compõem este edital regulador, com prazo limite de 08 dias úteis para entrega.

Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O custo estimado total da contratação consta em anexo aos autos do processo e será informado no edital se será ou não sigiloso.

O prazo de fornecimento dos equipamentos e insumos será de até 15 dias corridos, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado a critério da administração.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não será exigida garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no artigo 5º da lei nº 12. 846/2013. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Sim, o envio de amostras pode ser solicitado ao licitante classificado em primeiro lugar, com prazo de 08 dias úteis para entrega.

Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O custo estimado total da contratação consta em anexo aos autos do processo e será informado no edital se será ou não sigiloso.

O prazo de fornecimento será de até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado a critério da administração em razão de fato superveniente demonstrado pelo particular.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não será exigido garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Serão solicitadas amostras de todos os itens que compõem este edital regulador, eis que se trata de produtos que necessitam de avaliação acerca da qualidade, durabilidade e funcionalidade dos materiais que serão utilizados pela administração pública municipal.

Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.