Municipio De Cachoeira De Minas - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Agropecuária E Meio Ambiente

A licitante vencedora terá o prazo de 05 cinco dias corridos, a contar do recebimento da solicitação de fornecimento, para iniciar os serviços quando solicitado. a licitante vencedora terá o prazo de 05 cinco dias corridos, a contar do recebimento da solicitação de fornecimento, para iniciar os serviços quando solicitado.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, em até 20 vinte dias após a realização dos serviços solicitados e apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente atestadas na Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas. o pagamento ser� efetuado em moeda corrente, em at� 20 vinte dias ap�s a realiza��o dos servi�os solicitados e apresenta��o das respectivas notas fiscais

Não será exigida garantia complementar à prestação dos serviços para além da garantia legal. n�o ser� exigida garantia complementar � presta��o dos servi�os para al�m da garantia legal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do lote, considerado o menor disp�ndio para a administra�￣o

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita�￣o dos licitantes ser� verificada por meio do portalde compras p�blicas, em rela�￣o � habilita�￣o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica�￣o econ�mica financeira e � habilita�￣o t�cnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que: **** causa � inexecu�￣o parcial ou total do contrato

Não se aplica. 7. amostra, laudo t�cnico ou prova de conceito: n�o se aplica.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sessï¿£o p�blica, qualquer pessoa poder�impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica�￣o no momento da habilita�￣o.

Estima-se uma despesa total de, aproximadamente, R$ ****,30. estimase uma despesa total de, aproximadamente, r ****, 30 sessenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e quatro centavos com os objetos em quest�o.

O edital prevê que o prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência anexo I do edital, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar. A vigência do contrato será de 03 meses, prazo considerado suficiente para a execução integral do objeto.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. Em caso de atraso de pagamento pela administração pública, o valor será atualizado financeiramente pelo índice INPC do mês anterior ao pagamento.

Conforme já estabelecido pela lei federal de n. 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor), não será exigida garantia complementar à realização dos serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será exigida em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas pelo licitante vencedor, com prazo de 2 horas para envio dos documentos digitais. A verificação será feita por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de envio de amostras.

O prazo limite para impugnação e esclarecimento é 25 de março de 2026, às 23h59min.

O prazo de início da entrega dos equipamentos será de acordo com os termos estabelecidos no anexo I, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Conforme já estabelecido pela lei federal de **** código de defesa do consumidor, não será exigida garantia complementar à realização dos serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação, em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas pelo licitante vencedor, conforme previsto no art. 63, inciso ii da lei n ****.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital não especifica o prazo de entrega.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Será rigidamente exigida a garantia da proposta, nos termos consolidados no art. 58 da lei n ****, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos em momento posterior ao julgamento das propostas e será exigida apenas ao licitante vencedor do lote, conforme previsto no art. 63, inciso ii da lei n ****.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções conforme os percentuais definidos no termo de referência: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria técnica aos locais de instalação, compreendendo as vias públicas e os prédios municipais vinculados ao projeto, é estritamente facultativa, porém altamente recomendável, visando o perfeito e inequívoco conhecimento das condições de execução, das peculiaridades da infraestrutura elétrica e lógica existente, e do grau de dificuldade dos serviços operacionais.

O edital não menciona amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital não informa o valor estimado.