O edital trata do registro de preços para aquisição parcelada de cestas básicas. A abertura do pregão eletrônico será em 23/03/2026. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital concede tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A sessão ocorrerá no site www. ***. *. *
O edital prevê que os produtos serão entregues conforme cronograma abaixo, a qual o formulará periodicamente, tendo a proponente o prazo máximo é de 02 dois dias a contar do recebimento da solicitação, para entregar o produto solicitado em cada um dos órgãos requisitantes.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital diz que poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.