Fundo Municipal De Saúde De Santa Maria Do Tocantins/To

O prazo de entrega das motocicletas é de no máximo 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra/nota de empenho emitida pelo fundo municipal de saúde de Santa Maria do Tocantins.

O pagamento à contratada será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, mediante transferência bancária em conta de titularidade da empresa contratada.

As motocicletas deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, a contar do recebimento definitivo, abrangendo funcionamento, peças e assistência técnica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei no ****.

Para fins de habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista, os licitantes deverão apresentar a documentação exigida no edital.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,92.

O prazo de entrega das motocicletas é de no máximo 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra/nota de empenho emitida pelo fundo municipal de saúde de Santa Maria do Tocantins.

O pagamento à contratada será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, mediante transferência bancária em conta de titularidade da empresa contratada.

As motocicletas deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, a contar do recebimento definitivo, abrangendo funcionamento, peças e assistência técnica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa (0,1% ao dia por atraso, até 30 dias, e 0,5% ao dia após 30 dias), impedimento de licitar e contratar por até um ano, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,92.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado por plantão executado.

A análise e julgamento da habilitação será por ordem de protocolo.

Os interessados devem apresentar a documentação de habilitação.

A inobservância de obrigações autorizará a aplicação de penalidades.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

A impugnação deve ser protocolada em até 2 dias úteis.

O valor anual estimado é de ****,00.