Ministerio Das Cidades - Municipio De Aquiraz
Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado Jardim Riviera, no município de Aquiraz/Ce - Famílias que habitam núcleos urbanos informais caracterizados pela insegurança jurídica na posse da terra - Novo PAC Áreas da União- Termo de Compromisso