A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na construção de areninha na unidade escolar EMEF Leocádio Sampaio Rodrigues. O critério de julgamento é o menor preço por item e a modalidade é concorrência eletrônica. O valor global máximo estimado é de R$ ****,68. A licitação é restrita a interessados previamente qualificados no edital de pré-qualificação n **** tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O licitante vencedor terá o prazo de 5 dias úteis para assinar o contrato. Será exigida garantia contratual de 5% do valor contratual.
O edital especifica que as condições de pagamento dos serviços executados encontram-se especificadas no termo de referência.
Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratual, conforme previsto no item **** do termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei n ****, de 2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,68.
