Municipio De Carangola - Secretaria Municipal De Obras

O prazo para entrega do objeto é de 10 dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento. prazo para entrega do objeto 10dez dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura com o respectivo cumprimento/entrega do objeto. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria e o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura com o respectivo cumprimentoentrega doobjeto.

Não haverá exigência de garantia de contratação. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da leino ****, haja vista a baixa complexidade e pequena vultuosidade da presente

O critério de julgamento é o menor preço por item. forma de julgamento: menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão anexados no sistema em campo próprio. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases deapresenta��o de propostas e lances e de julgamento. e os documentos exigidos para fins de habilita��o ser�o anexados no sistema em campo pr�prio.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, 01 de abril de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender ao critério de julgamento, se a empresa não apresentar a documentação de habilitação, ou se a proposta apresentar vícios insanáveis ou preços inexequíveis. ser� desclassificada a proposta que n�o atender ao crit�rio dejulgamento definido no edital. e o licitante vencedor que n�o apresentar toda a documenta��o de habilita��o dentro do prazo estabelecido pelo pregoeiro, ser� inabilitado. e ser� desclassificada a proposta vencedora que apresentardesconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel e, em especial: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo derefer�ncia c apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximodefinido para a contrata��o quando fixado

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente. o prazo de entrega dos bens � de 15 quinze dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pela contratada.

Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, em razão da baixa complexidade e do reduzido valor da contratação. N�o ser� exigida garantia da contrata��o, nos termos dos arts. 96 eseguintes da lei no ****, em raz�o da baixa complexidade e do reduzidovalor da contrata��o.

O critério de julgamento será o menor preço por item. crit�rio de sele��o proposta: menor pre�o por item

Após a declaração de vencedor, o fornecedor terá prazo de até 02 dias úteis para apresentação dos documentos para fins de habilitação. ap�s a declara��o de vencedor da fase de propostas comerciais, o fornecedor ter�prazo de at� 02 dois dias �teis, prorrog�veis a crit�rio da administra��o, paraapresenta��o dos documentos para fins de habilita��o.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil ecriminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Impugnações deverão ser remetidas com antecedência de 24 horas, contados da data final de recebimento de propostas. impugna��o aos termos deste instrumento dever�o ser remetidas, nos endere�osmencionados na parte preambular, com anteced�ncia de 24 vinte e quatro horas, contados da data final de recebimento de propostas.

Propostas podem ser desclassificadas se identificarem o participante nos campos de cadastramento do portal ou apresentarem alteração de marca/modelo em relação à proposta inicial. poder�o ser desclassificadas as propostas que identifiquem o participante nos camposde cadastramento do portal marca, descri��o, fabricante, etc. ou que apresentealtera��o de marcamodelo com rela��o � proposta inicial

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O prazo para entrega do objeto é de 10 dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura com o respectivo cumprimento/entrega do objeto.

Não haverá exigência da garantia de contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/21, haja vista a baixa complexidade e pequena vultuosidade da presente.

A forma de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão anexados no sistema em campo próprio.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/21.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração sobre o enquadramento ME/EPP, a não apresentação de documentos de habilitação, ou a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com o edital podem levar à desclassificação.

O prazo para entrega do objeto é conforme minuta de contrato, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento da primeira fatura somente poderá ocorrer se acompanhada de documentos que comprovem o registro da obra no CREA/MG. As medições ocorrerão mensalmente e o pagamento será efetuado em até 05 dias úteis após a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

A forma de julgamento será pelo menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação compreendem obrigatoriamente a documentação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificações técnica e operacional.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração no tocante ao enquadramento ME/EPP ou equiparada sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital, sem prejuízo das sanções criminais. A não observância do disposto no item sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação ou até impedimento pela plataforma em participar da licitação.

O valor global estimado é de R$ ****,86 (quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos).

O prazo para entrega do objeto é de até 48 horas a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura com o respectivo cumprimento/entrega do objeto.

Não haverá exigência da garantia de contratação.

A forma de julgamento é por menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão anexados no sistema em campo próprio.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.