O edital prevê a contratação de empresa especializada em transporte rodoviário intermunicipal, com motorista, combustível e demais custos inclusos. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global, através do portal licitanet. com. br. A sessão pública está marcada para 02/04/2026 às 09h00min. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O início da execução do objeto está previsto para 5 dias da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para a contratação, sendo R$ ****,00.
O critério de julgamento da disputa será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa de 10% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.