Municipio De Borborema - Superintendência Municipal De Infraestrutura E Serviços

O prazo para execução do objeto é de 6 meses, contados a partir do recebimento da ordem de início de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal da medição apresentada.

A garantia contratual é de 5% do valor do contrato, a ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura. A garantia abrange a obra por no mínimo 5 anos.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação exigirá registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica operacional e profissional, e declaração de conhecimento do local da obra.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

É exigida vistoria técnica prévia obrigatória, que deve ser agendada até o dia anterior à sessão pública.

Não será necessária a avaliação de amostras e/ou fichas técnicas dos serviços a serem executados.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A não apresentação do atestado de conhecimento do local, ou a apresentação de documentação falsa, pode levar à inabilitação ou desclassificação do licitante.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,38.

O prazo de execução do objeto será de 6 meses, contados a partir do recebimento da ordem de início de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal da medição apresentada.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio da plataforma BLL, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É exigida a apresentação do atestado de visita técnica, podendo ser substituído por declaração formal de conhecimento do local.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,38.

O prazo de entrega do objeto do item 1 será de 30 trinta dias após a administração executar as obras descritas na cláusula 5. 3. O prazo de entrega do item 3 será 2 dois dias após solicitação da administração. O prazo de entrega do item 4 será de 5 cinco dias após solicitação da administração.

O pagamento será efetuado após a entrega/execução do objeto, em até 30 trinta dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na fatura apresentada, ficando assegurado o prazo máximo de até 05 cinco dias para a emissão de tal manifestação. A prefeitura municipal de Borborema-SP, no ato do pagamento, fará a retenção dos impostos previstos em lei.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). A garantia abrange a realização da manutenção corretiva do objeto pelo próprio contratado, ou, se for o caso, por meio de assistência técnica autorizada.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar os documentos descritos no capítulo VI da lei federal nº 14. 133/2021, detalhados em cláusula específica do edital, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada até 01 um dia útil anterior à data de abertura das propostas, mediante agendamento prévio.

Não será necessária a avaliação de amostras e/ou fichas técnicas dos itens solicitados.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado é de R$ ****,20.

O prazo de execução do objeto é de 10 meses, contados a partir do recebimento da ordem de início de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal da medição apresentada.

A garantia exigida é de 5% do valor do contrato, a ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de visita técnica.

As penalidades previstas incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória como condição de habilitação e deve ser agendada previamente.

Não será necessária a avaliação de amostras e/ou fichas técnicas dos serviços a serem executados.

O prazo para apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,86.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para os serviços, mas indica que a execução dos serviços de manutenção deverá ocorrer no prazo máximo de 05 dias úteis da aprovação do orçamento pelo gestor ou comissão de fiscalização, salvo em casos de socorro em estradas e rodovias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na fatura apresentada, com prazo máximo de 05 dias para emissão dessa manifestação. A prefeitura realizará retenção de impostos conforme legislação.

O edital estipula garantia para os serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como para as peças, componentes e acessórios, com um mínimo de 03 meses para cada.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma BLL, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos definidos.

O edital prevê uma visita técnica obrigatória às instalações da empresa licitante antes da adjudicação e homologação, para comprovar a regularidade das informações e a compatibilidade da estrutura.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao edital é de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50.