Registro de preços para fornecimento de pedras de paralelepípedo de rocha granítica. O fornecimento será parcelado conforme a demanda. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta deve incluir todos os custos operacionais. Não há exigência de amostra nem garantia de proposta/contrato. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
Os itens deverão ser entregues no prazo de 15 dias a contar da ordem de fornecimento emitido pelo município.
O pagamento será realizado somente após o recebimento definitivo e a verificação da conformidade dos itens.
Não haverá exigência da garantia da proposta nem da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar capacidade serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Não serão exigidas amostras para este processo.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será recusada se as amostras apresentadas não forem aceitas, ou se houver atraso na entrega sem justificativa aceita pelo pregoeiro.