O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para locação de concentradores de oxigenoterapia e recarga de cilindros de oxigênio. O critério de julgamento é o menor preço por lote. As propostas devem ser recebidas até 08/05/2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. A disputa de preços se inicia às 09h00 do dia 08/05/2026. Empresas interessadas devem estar credenciadas na BLL Bolsa de Licitações do Brasil. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A entrega referente ao lote 01 deverá ser realizada ponto a ponto, no mínimo duas vezes por semana, sendo na segunda e quinta-feira. O prazo de implantação referente ao lote 02 deverá ser realizada em até 48 horas após a solicitação da contratante. a entrega referente ao lote 01 deverá ser realizada ponto a ponto, no mínimo duas vezes por semana, sendo na segunda e quintafeira e o prazo de implantação referente ao lote 02, conjunto de concentradores de oxigênio e cilindro reserva backup, deverá ser realizada em até 48 horas após a solicitação da contratante.
O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 10 dez dias úteis mediante a apresentação do respectivo documento fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável. o pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 10 dez dias úteis mediante a apresentação do respectivo documento fiscalfatura, devidamente certificada pelo setor responsável.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:
O licitante que descumprir as obrigações poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 novecentos e noventa mil, trezentos e trinta e oito reais conforme custos unitários apostos na tabela citada no item1. 1 deste termo.
