O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de equipamentos médicos (desfibrilador externo automático e eletrocardiógrafos). O critério de julgamento é o menor preço por item. O recebimento das propostas ocorre até 01/04/2026 às 08h30, com abertura e julgamento das propostas no mesmo dia. A disputa de preços inicia-se às 09h00 do dia 01/04/2026. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. A proposta terá validade de 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A vigência da contratação será de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 15 dias da emissão do pedido de compra no Centro de Distribuição de Insumos (CDI) da Prefeitura.
O prazo de entrega é de 15 dias, contados da emissão do pedido de compra. O prazo de entrega é de 15 quinze dias, contados da emissão do pedido de compra.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
A garantia mínima para os equipamentos é de 12 meses. garantia de 12 doze meses.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. . .
O licitante que descumprir as obrigações poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,32. O custo estimado total da contratação é de r ****, 32 cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos. . .
