Pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de estrutura e sonorização para eventos educativos e científicos. Sessão pública em 14/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) na plataforma LicitaNet. Propostas devem ser enviadas até 14/10/2026 às 09:00. Prazo de entrega dos serviços: 24 horas após requisição. Pagamento em até 30 dias após a entrega. Vigência do contrato: 12 meses. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Critério de julgamento: menor preço por lote.
Os serviços deverão ser prestados no prazo máximo de 24 horas a partir da requisição emitida pela secretaria municipal. Conforme edital: os serviços serão prestados no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas a partir da requisição emitida pela secretaria municipal de assistência social.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item licitado, mediante apresentação de nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da nota de empenho, mediante a apresentação de nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: do tipo menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas neste edital as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame na plataforma da licitanet.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, sem marca dos itens ou com identificação da empresa serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas propostas que: i contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação iv não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração v apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável. vi que não estiver descrito a marca dos itens.