A licitação é para confecção e fornecimento de material gráfico para a Secretaria Municipal de Educação de Exu/PE. A modalidade é Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 05/10/2026, às 08:00h. A sessão pública será em 05/10/2026, às 09:00h. O pagamento será em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação de nota fiscal. O edital exige que todos os custos estejam inclusos no preço ofertado.
Os itens deverão ser entregues parceladamente sem ônus de entrega, com prazo de 05 dias após a ordem de fornecimento, conforme solicitação da secretaria municipal de educação.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da nota de empenho, mediante a apresentação de nota fiscal.
O julgamento das propostas considerará vencedora aquela licitante que, obedecendo a todas as condições deste edital, apresentar o menor preço por item.
Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, e o objeto social deve ser compatível com o objeto licitado.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame na plataforma da licitanet.
Serão desclassificadas propostas que: i contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.