A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para serviços de reforma relativos ao projeto arquitetônico e comunicação visual e serviços de reforma relativos ao projeto de paisagismo da nova sede do CRQV. O recebimento das propostas será até 09h00 do dia 15 de maio de 2026, e a abertura das propostas ocorrerá às 10h00 do dia 01 de junho de 2026. A sessão de disputa de preços iniciará às 10h01 do dia 01 de junho de 2026, na plataforma www. ***. *. * prazo de validade da proposta será de, no mínimo, 60 dias. A garantia de execução será de 5% do valor total anual do contrato, a ser apresentada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Impugnações ao edital podem ser realizadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, e pedidos de esclarecimento devem ser solicitados por e-mail. O edital está disponível no endereço eletrônico www. ***. *. *
O prazo de fornecimento será conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.
O pagamento será realizado por etapa concluída na obra, de acordo com o previsto no projeto e no cronograma físico-financeiro, contados do efetivo recebimento da respectiva nota fiscal/fatura.
Para a prestação dos serviços, a contratada deverá apresentar, no prazo de até 10 dias úteis, a contar da assinatura do contrato, garantia de execução no valor de 5% do valor total anual do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 2% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 2 anos.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido.
