Fundo Municipal De Saúde De Olinda Nova Do Maranhão/Ma

Os produtos serão entregues em até 8 dias, em parcelas, de acordo com as ordens de fornecimento emitidas pela Secretaria Municipal de Saúde, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento será realizado conforme produtos entregues, mediante apresentação de nota fiscal, em até 30 dias após a liquidação da despesa, por ordem bancária em conta indicada pela contratada.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote único.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme exigido no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis, não apresentem especificações técnicas exigidas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou permitam identificar o licitante antes do encerramento da fase de lances.

Valor total estimado: R$ ****,36

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado dentro da ordem cronológica de pagamentos após o recebimento da nota fiscal/fatura, em até 30 trinta dias, após a apresentação das mesmas. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021. Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, conforme o caso. . .

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato. . .

Poderá ser realizada vistoria prévia para verificação das condições técnicas. Poderá ser realizada vistoria prévia para verificação das condições técnicas.

Não se aplica à presente contratação. Não se aplica à presente contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis, não apresentem especificações técnicas exigidas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado. o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital. . .

O custo estimado total da contratação é orçamento sigiloso. O custo estimado total da contratação é orçamento sigiloso.

O edital exige garantia da proposta, com valor correspondente a 1% do valor estimado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento é de R$ ****,04.