Municipio De Cachoeirinha - Serviços De Esporte, Lazer E Turismo
Processo para Celebração de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Cívil, de natureza cultural e esportiva, em regime de não exclusividade, para celebração de Termos de Colaboração para a realização de eventos previstos no 1 semestre do Calendário Oficial do Município de acordo com as Leis Municipais n 3637/2012 ( Cultura) e n 3429/2011 ( esporte) com base na Lei n 13019/2014 Decreto n 8688/2026.
formalizar e estabelecer parcerias em regime de fomento para apoiar a realização de atividades culturais e esportivas de interesse e relevância para a comunidade local, mediante requerimento do interessado.
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS Celebração Termo de Fomento para realização do Carnaval , manifestação cultural tradicional realizada anualmente, cuja execução contará com o fomento à ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL MULEMBA DA CAXU, CNPJ n?. 57. 071. 145/0001- 09, entidade responsável pela organização do evento e pelo apoio às agremiações carnavalescas locais, contribuindo para a preservação e promoção da cultura popular;
Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS Celebração de Termo de Fomento para realização das Mostra de oficinas culturais voltado à apresentação das atividades culturais e formativas desenvolvidas no âmbito do Município, cuja realização se dará mediante fomento ao CTG RODA DE CARRETA, CNPJ n?. 03. 579. 357/0001- 64, responsável pela organização das apresentações, promovendo a difusão cultural e a valorização da produção artística local;
Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS Celebração de Termo de Fomento para realização do Campeonato Municipal de Futebol, competição esportiva tradicional que envolve diversas equipes e comunidades do Município, cuja organização será realizada pela ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ARBITROS, CNPJ n?. 12. 387. 944/0001- 42, mediante apoio público destinado à execução do evento, o qual necessita iniciar no mês de março, sob pena de inviabilizar sua conclusão dentro do calendário anual, especialmente considerando que o presente ano possui calendário esportivo reduzido em razão da realização da FIFA World Cup 2026, circunstância que impõe prazos mais curtos para a organização e encerramento das competições
Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS Celebração do Termo de Fomento para realização do Festival de Artes Marciais, evento esportivo estruturado em diversas etapas classificatórias, cuja execução ficará a cargo da ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS MEIA GUARDA - ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO, CNPJ n?. 49. 962. 167/0001- 22, demandando igualmente início no mês de março, de modo a permitir a adequada realização das fases do torneio, bem como garantir que os atletas classificados possam participar de outras competições e campeonatos para os quais obtenham habilitação ao longo do ano.
Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS Celebração de Termo de Fomento para realização da Rústica Municipal, evento esportivo voltado à prática de corrida de rua e ao incentivo à atividade física, cuja realização se dará mediante fomento à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CACHOEIRINHA/RS, CNPJ n?. 26. 262. 061/0001- 10, entidade responsável pela organização e execução da prova, promovendo a participação da comunidade e a integração social por meio do esporte, bem como estimulando hábitos saudáveis e a prática esportiva no âmbito do Município.
