Licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços para fornecimento contínuo de água mineral (galões de 20 litros) e gás de cozinha (GLP P13), sob demanda. Abertura das propostas em 08 de julho de 2026, às 10h, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital prevê a possibilidade de impugnações e pedidos de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances.
As entregas de água mineral em galões de 20l deverão ocorrer regularmente a cada 15 dias, em quantitativo aproximado de 22 bombonas por entrega, para garantir o abastecimento contínuo. As entregas de gás GLP P13 serão exclusivamente sob demanda, com prazo de atendimento de até 24 horas. as entregas de bombonas de água 20l, deverão ocorrer regularmente a cada 15 quinze dias, em quantitativo aproximado de 22 vinte e duas bombonas por entrega, de modo a garantir o abastecimento contínuo, independentemente de solicitação formal.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30º dia consecutivo, após o ateste realizado pelo servidor responsável fiscal do contrato. o pagamento será efetuado mensalmente, acompanhado da respectiva nota fiscal, até o 30. o dia consecutivo, após o ateste realizado pelo servidor responsável fiscal do contrato.
O período de garantia será aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o período de garantia é aquele estabelecido na lei n. o ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento será o tipo menor preço por lote. com o critério de julgamento do tipo menor preço por lote
A licitante vencedora deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. a licitante vencedora deverá apresentar os seguintes documentos: 9. 6. 1. habilitação jurídica. . . 9. 6. 2. regularidade fiscal e trabalhista. . . 9. 6. 3. qualificação econômico-financeira
As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ao licitante responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: i. multa. . . ii. impedimento de licitar e contratar. iii. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não haverá exigência de amostras para esta contratação. 2. 2. 1. não haverá a exigência de amostras provas para esta contratação.
Impugnações ao edital deverão ser dirigidas ao pregoeiro até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico. 1. 10. impugnações ao edital, caso interpostas, deverão ser dirigidas ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. 2. 5. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
