Registro de preços para recarga de cilindros de oxigênio medicinal. A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de menor preço por item. O valor estimado é R$ ****,00. A proposta tem validade de 60 dias. Os interessados devem participar via plataforma eletrônica. O pagamento será efetuado conforme o termo de referência anexo.
O pagamento será efetuado com base no disposto no termo de referência anexo a este instrumento editalício.
O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de carlos chagas mg, contados a partir do seu recebimento definitivo.
Será adotado o critério de menor preço por item.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira é detalhada no edital.
As sanções incluem advertência, multa de 10% ou 20% do total do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
A proposta ou o lance vencedor será desclassificado, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.