Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para reforma do centro de eventos em Doutor Pedrinho/SC. O objeto inclui ampliação da rede elétrica e troca de divisórias sanitárias, com execução por empreitada por preço global. A sessão pública ocorrerá em 12/08/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A plataforma para a disputa é o portal Compras BR.
O prazo para execução completa dos serviços é aquele estabelecido nos respectivos cronogramas físico-financeiros dos projetos, contados a partir do recebimento e subscrição da correspondente ordem de serviço. o prazo para execu��o completa dos servi�os � aquele estabelecido nos respectivos cronogramas f�sicofinanceiros dos projetos, contados a partir do recebimento e subscri��o da correspondente ordem de servi�o.
Os pagamentos serão efetuados até o 10º dia útil do aceite da nota fiscal pelo Município, após aprovação das medições e mediante apresentação de cópia das guias de recolhimento do FGTS e do INSS, quitação da folha de pagamento, nota fiscal com CNDs e relatório de medição. os pagamentos ser�o efetuados at� o 10 d�cimo dia �til do aceite da nota fiscal pelo munic�pio, ap�s aprova��o das medi��es e mediante apresenta��o de c�pia: a das guias de recolhimento do fgts e do inss
No ato da assinatura do contrato, a licitante vencedora deverá apresentar a garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor global do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. no ato da assinatura do contrato, a licitante vencedora dever� apresentar a garantia contratual, nos moldes do artigo 96 da lei federal n ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato
O tipo de julgamento é o de menor preço global. tipo de julgamento: menor pre�o global
O licitante vencedor deverá encaminhar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. o licitante vencedor art. 63, inciso ii, da lei federal n **** dever� encaminhar por meio do sistema eletr�nico, depois de finalizada a fase de julgamento das propostas e iniciada a fase de habilita��o art. 17, inciso v, da lei federal n ****, os seguintes documentos
A não observância das vedações, a falsidade de declarações, a desistência de lances, a recusa injustificada em assinar o contrato e o descumprimento de obrigações sujeitarão o licitante às penalidades cabíveis previstas em lei e no edital. a n�o observ�ncia das veda�es deste item � de inteira responsabilidade dos licitantes que, pelo descumprimento, se sujeitam �s penalidades cab�veis.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis, não apresentem as especificações técnicas exigidas, identifiquem o licitante, apresentem preços inexequíveis ou superiores ao máximo estipulado, ou que não demonstrem exequibilidade, podem ser desclassificadas. tamb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
