Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para manutenção e recuperação de obras de artes especiais em concreto armado na malha rodoviária de Sergipe. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura da sessão pública em 11 de agosto de 2026, às 9h. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Prazo de execução e vigência do contrato: 12 meses. Valor estimado: R$ ****,21. Participação de microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado. Garantia de proposta: 1% do valor do orçamento referencial. Prazo recursal: 3 dias úteis.
O prazo de execução e vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos.
Para garantia do fiel cumprimento do contrato, será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no montante de 1% do valor do orçamento referencial do DER/SE. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostras, o licitante classificado em primeiro lugar deverá efetuá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância do disposto no item 5. 1. 3 poderá ensejar inabilitação.
O valor estimado do orçamento referencial é de R$ ****,21.
