Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), com o objetivo de adquirir materiais para manutenção predial. A disputa ocorrerá na plataforma BLL. O prazo para recebimento de propostas é 18/05/2026, com início da etapa de lances no mesmo dia. O edital completo está disponível no site da SAEV Ambiental e na plataforma BLL. O valor estimado total é de R$ ****,23. A entrega dos materiais será em até 20 dias corridos após o empenho, no almoxarifado da SAEV Ambiental em Votuporanga/SP.
O prazo de entrega dos materiais será de até 20 dias corridos, contados a partir da data de envio do empenho.
O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.
Não será exigida garantia de execução contratual.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo de itens.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não abrangidos, deverão ser enviados via sistema até a data de abertura da sessão pública.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,23.