O edital refere-se a uma concorrência presencial para contratação de empresa especializada em serviços técnicos, administrativos e logísticos, com fornecimento de infraestrutura, equipamentos e mobiliário. O objeto visa a operacionalização do projeto 2º ciclo de atividades do Escritório Bahia Criativa e da Incubadora Bahia Criativa. A licitação utilizará o critério de julgamento de técnica e preço. A proposta terá validade de 60 dias. A habilitação do licitante vencedor será enviada em formato digital em até 2 dias. Não há exigência de vistoria prévia. O prazo para assinatura do contrato é de 10 dias úteis. Os pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,09.
O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em 4 parcelas quadrimestrais, iguais e sucessivas, cada uma correspondente a 25% do valor total contratado, vinculadas à execução das atividades previstas no cronograma físico-financeiro. O prazo máximo para pagamento é de até 30 dias, contados do ateste da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de técnica e preço.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de sanções como impedimento de licitar e contratar.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de conformidade, prova de conceito ou outro teste.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,09.
