Licitações de Carga Fracionada

O prazo de entrega deve ser atendido conforme estipulado no termo de referência, ata de registro de preços e/ou contrato. A contratada deve comunicar ao contratante, com 24 horas de antecedência, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, com devida comprovação. atender as requisies do contratante, executando o objeto na forma estipulada neste termo de referência, ata de registro de preços eou contrato, principalmente quanto ao prazo de entrega e comunicar ao contratante, no prazo mximo de 24 vinte e quatro horas que antecede a data da entrega, osmotivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovao.

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência. Não haverá pagamento antecipado. o prazo para pagamento ao contratado e demais condies a ele referentes encontramse definidos no termo de referncia, anexo a este contrato. e o haver, sob hiptese alguma, pagamento antecipado.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. o haver exigncia de garantia contratual da execuo.

O critério de julgamento é o de menor preço. o critério de julgamento, como menor preo, maior desconto, tcnica e preo etc.

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório. h est ciente e concorda com as condies contidas no edital e seus anexos, bem como de que seu credenciamento apresentado compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituio federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenes coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de condutas vigentes na data de sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de habilitao definidos no instrumento convocatrio

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 0,05% a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o fornecedor que praticar quaisquer das hipteses previstas no hyperlink http:www. planalto. gov. brccivil03ato201920222021leil14133. htm **** da lei n ****, de 2021, quais sejam: [. . . ] b multa de 0, 05 a 30 sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infraes dos subitens **** a **** impedimento de licitar e contratar no mbito da administrao pblica direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sano, pelo prazo mximo de 3 trs anos, nos casos dos subitens **** a **** deste contrato, quando no se justificar a imposio de penalidade mais graved declarao de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedir o responsvel de licitar ou contratar no mbito da administrao pblica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mnimo de 3 trs anos e mximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens **** a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposio da penalidade mais grave

A defesa para aplicação de multa deve ser apresentada no prazo de 15 dias úteis. antes da aplicao da multa, ser facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias teis, contado da data de sua intimao

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e não se enquadra em nenhuma das proibições legais. f o seu no enquadramento em qualquer das proibies estabelecidas pelo art. 14 da lei n ****

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um prazo para apresentação de propostas e convocação da empresa vencedora.

O critério de julgamento é a proposta mais vantajosa para o saae de carmo da mata.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio de documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração, em até 02 dois dias úteis após a convocação.