Licitações de Viaria

O prazo máximo para a execução física da obra é de 90 dias, com deflagração das atividades operacionais em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado de forma fracionada, processado à vista dos boletins de medição de obras, condicionado à apresentação da regularidade previdenciária, do FGTS e do manifesto de transporte de resíduos (MTR).

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da obra, e a garantia de execução é de 5% do valor homologado do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

Apenas a empresa detentora da proposta mais vantajosa e exequível será instada a apresentar a documentação habilitatória, que inclui habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

A contratada estará sujeita às sanções de advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê prazos para solicitação de esclarecimentos e impugnações, mas não especifica as datas exatas para estes procedimentos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,21 (um milhão noventa e nove mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos).

O edital prevê que o valor estimado para fins de abertura do processo de licitação seja próximo de R$ ****,56 (um milhão, trezentos mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

O prazo máximo para a execução física da obra é de 90 dias, com deflagração das atividades operacionais em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado de forma fracionada, processado à vista dos boletins de medição de obras, condicionado à apresentação da regularidade previdenciária, do FGTS e do manifesto de transporte de resíduos (MTR).

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da obra, e a garantia de execução é de 5% do valor homologado do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

Apenas a empresa detentora da proposta mais vantajosa e exequível será instada a apresentar a documentação habilitatória, que inclui habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

A contratada estará sujeita às sanções de advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê prazos para solicitação de esclarecimentos e impugnações, mas não especifica as datas exatas para estes procedimentos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,21 (um milhão noventa e nove mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos).

O prazo máximo para a entrega das placas será de até 08 oito dias corridos, contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento, emitida pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. No caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente.

Os produtos mencionados neste termo de referência deverão possuir garantia mínima de 30 trinta dias contra defeitos de fabricação e de acordo a legislação em vigor, a contar da data do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação exigirá a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, podendo ser aplicadas multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigido amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

A empresa após a ordem de serviço terá 36h após a solicitação para execução dos serviços. Para os demais serviços será feito uma programação para execução.

Os pagamentos se darão em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, de acordo com a quantidade da entrega, devidamente atestada pelo responsável.

As placas deverão ter garantia total de no mínimo 7 sete anos, contados a partir da data de recebimento destas.

O julgamento será pelo menor preço global.

Após o julgamento, a empresa vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação constantes do item 7 do termo de referência, para fins de contratação.

A contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas específicas para atraso e inexecução total da obrigação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,94.