Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica de vias no distrito de Tapinas. O valor total estimado é de R$ ****,54. A data de abertura da sessão pública é 30 de junho de 2026. É permitida visita técnica ao local da obra, que deve ser agendada. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
O prazo de execução da obra é de 90 dias, com início em até 15 dias a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o da obra de 90 noventa dias.
A liquidação e o pagamento serão realizados em até 30 dias, mediante depósito bancário, conforme termo de referência. a liquida��o e o pagamento ser�o realizados em at� 30 dias, mediante dep�sito banc�rio, conforme do termo de refer�ncia.
O licitante vencedor prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, com validade durante a execução e por 90 dias após o término. o adjudicat�rio prestar� garantia de execu��o do contrato nos moldes do art. 96 da lei federal no **** de 2021, com validade durante a execu��o do contrato e por 90 noventa dias ap�s o t�rmino da vig�ncia contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação se processará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. o julgamento da habilita��o se processar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados. . .
A contratada ficará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada ficar� sujeita �s san�es previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa.
As empresas interessadas poderão realizar visita técnica no local da obra, devendo esta ser agendada diretamente na Secretaria Municipal de Obras. as empresas interessadas poder�o realizar visita t�cnica no local da obra. caso a empresa opte pela realiza��o de visita t�cnica, esta dever� ser agendada diretamente na secretaria municipal de obras. . .
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, aquela que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado.
O valor total estimado é de R$ ****,54. perfazendo um total de r ****, 54 quinhentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos.
