O objeto da licitação é a contratação de serviços de sociedades seguradoras para cobertura de seguro aeronáutico. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,45. A data da sessão pública é 04/03/2026. Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema de compras do governo federal. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de execução do objeto contratual será de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. O prazo de execução do objeto contratual será de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento será o menor preço por lote global. ocritériodejulgamentoseráomenorpreçoporloteglobal.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, socialetrabalhistaeeconômiconanceira, poderásersubstituídapeloregistrocadastralnosicaf.
A administração poderá aplicar as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou ****, de2021, aadministraçãopoderá, garantidaapréviadefesa, aplicaraoslicitanteseouadjudicatáriosasseguintessanções, semprejuízodasresponsabilidadescivilecriminal: advertência, multa, impedimentodelicitarecontratare declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida suareabilitaçãoperanteaprópriaautoridadequeaplicouapenalidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquerpessoaépartelegítimaparaimpugnaresteeditalporirregularidadenaaplicaçãodalein****, de2021, devendoprotocolaropedidoaté3trêsdiasúteisantesdadatadaaberturadocertame.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ ****,45. ocustoestimadototaldacontratação, quecorrespondeaovalormáximoaceitável, éder****, 45ummilhão, duzentosetrintamil, trezentoseoitentaeseisreaisequarentaecincocentavos, conformecustosunitáriosapostosnatabelacontidanoitem1. 1acima.
