A licitação visa o registro de preço para o fornecimento de camisas para a Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, AL. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico. O prazo de entrega dos bens é de 5 dias úteis, contados da assinatura da ordem de fornecimento. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. O edital especifica os itens, quantidades e critérios de participação, incluindo preferências para MEI, microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Os documentos complementares exigidos e seus prazos de entrega estão detalhados no termo de referência.
O prazo de entrega dos bens é de 5 cinco dias úteis, contados da assinatura da ordem de fornecimento, remessa única, de acordo com a necessidade do município de porto real do colégio, AL.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam previamente credenciados no sistema www. ***. *. * licitantes deverão utilizar o certificado digital para acesso ao sistema.
O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O valor total da contratação: R$ ****,50.