Municipio De Sao Joao Evangelista - Prefeitura Municipal De São João Evangelista

A entrega ocorrerá em até 10 dias corridos após a ordem de fornecimento e/ou nota de empenho, nos locais e horários estabelecidos no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após o recebimento definitivo, apresentação da nota fiscal e atesto.

A garantia mínima de 1 ano é exigida para diversos itens, como smartphones, computadores e impressoras.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A documentação de habilitação será exigida somente do licitante provisoriamente vencedor, após o julgamento e a negociação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação por não atendimento das especificações será fundamentada e registrada no sistema.

O fornecimento será parcelado, conforme demanda das secretarias requisitantes, e a solicitação deve ser feita com antecedência mínima de 2 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação da despesa e apresentação da nota fiscal regularmente atestada.

Não é exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação será verificada em conformidade com os arts. 62 a 70 da lei no ****.

Podem ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não é exigida vistoria prévia obrigatória, pois as condições de execução podem ser adequadamente conhecidas por meio das informações e especificações constantes deste termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura.

Riscos identificados incluem fornecimento em prejuízo ao atendimento, perda de qualidade, problemas sanitários e quantitativo superestimado.

O valor estimado para esta contratação será de até ****,00 reais.

A execução ocorrerá nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2026, ou em datas/horários formalmente ajustados pela administração.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a conclusão da liquidação da despesa.

Considerando a natureza do objeto, não se prevê garantia contratual específica, mas há responsabilidade pela perfeita execução.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação será verificada após a classificação e aceitação da proposta vencedora.

O fornecedor estará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei no ****.

A proposta pode ser desclassificada se apresentar vício insanável ou preço inexequível.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.

A liquidação da despesa e o pagamento serão efetuados no prazo de 30 trinta dias contado da entrega dos materiais ou da prestação do serviço.

Não será exigido garantia de proposta.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério do menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão encaminhados em conformidade com o item 1. 3. 1.

A administração pode aplicar advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidades na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas exigidas neste edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor correspondente à remuneração pela outorga da permissão de uso deverá ser pago integralmente pela permissionária no prazo de 05 cinco dias úteis, contado da assinatura do termo de permissão, mediante recolhimento aos cofres do município, na forma estabelecida pela secretaria municipal de fazenda. O valor correspondente � remunera��o pela outorga da permiss�o de uso dever� ser pagointegralmente pela permission�ria no prazo de 05 cinco dias �teis, contado da assinatura do termo depermiss�o

Para julgamento das propostas será adotado o critério de maior lance ou oferta por item, observados os valores mínimos estabelecidos para a outorga da permissão. Para julgamento das propostas ser� adotado o crit�rio de maior lance ou oferta por item

Os licitantes deverão comprovar a qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e regularidade econômica financeira, conforme detalhado no edital. Os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com o cadastro da propostano sistema, a documenta��o de habilita��o

Pela prática das infrações administrativas previstas neste edital, assegurados o contraditório e a ampla defesa, poderão ser aplicadas à licitante ou à permissionária advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. Pela pr�tica das infra��es administrativas previstas neste edital, assegurados o contradit�rio e aampla defesa, poder�o ser aplicadas � licitante ou � permission�ria as seguintes san�es

A visita técnica é sugerida aos interessados e não é obrigatória, não sendo objeto de inabilitação. As visitas devem ser agendadas na recepção geral da prefeitura ou pelo telefone 33 **** aos interessados em participar da licita��o que fa�am a visita t�cnica � �rea do evento e A visita��o n�o � obrigat�ria

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder�solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o

O valor mínimo estimado da receita decorrente da outorga das permissões é de R$ ****,00. valor m�nimo estimado da receita decorrente da outorga das permiss�es: r ****, 00