Municipio De Sao Joao Evangelista - Prefeitura Municipal De São João Evangelista

Os serviços serão solicitados conforme necessidade da administração, mediante autorização formal. O edital não especifica um prazo de entrega em dias, mas exige que o fornecedor assegure a disponibilidade das acomodações previamente confirmadas. o fornecedor deverá assegurar a disponibilidade das acomodações previamente confirmadas.

O pagamento será efetuado após a prestação dos serviços, mediante nota fiscal atestada, em até 30 dias. o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contado do recebimento da nota fiscal válida.

O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação exige documentos de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme os arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. a habilitação será verificada mediante análise dos documentos necessários à comprovação da capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Há multa moratória de 0,5% ao dia, limitada a 10%, e multas de 5% a 20% sobre o valor da parcela afetada. multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado.

As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser apresentados dentro do prazo legal, conforme o art. 164 da Lei 14. 133/2021, pelo e-mail ou protocolo oficial. as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser apresentados por meio do endereço eletrônico ou do protocolo oficial indicado no aviso de licitação, dentro do prazo legal.

Propostas com vícios insanáveis, que não atendam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo aceitável, ou com desconformidade insanável serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis; b não atenderem às especificações técnicas exigidas.

Produtos perecíveis devem ser entregues em até 48 horas e não perecíveis em até 5 dias úteis, conforme o edital: produtos perecíveis. . . deverão ser entregues no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas e produtos não perecíveis: deverão ser entregues no prazo máximo de 5 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento pela efetiva entrega do objeto. . . será efetuado até o 30o trigésimo dia.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme o edital: da habilitação jurídica, da regularidade fiscal e trabalhista e documentação relativa à qualificação econômico-financeira.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. . . as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Propostas incompletas, com limitações contrastantes com o edital ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas, conforme o edital: serão rejeitadas as propostas que: sejam incompletas. . . contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o presente edital, ou seja, manifestamente inexequíveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,82, conforme o edital: valor estimado da contratação: r ****, 82.

"critério de julgamento: menor preço por item"