Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias simples, nos tamanhos padrão adulto e infantil, incluindo ornamentação interna com flores naturais, parâmetros funerários ( suportes para velas/castiçais), tendas, cadeiras e serviço de translado de corpos, dentro e fora do estado, conforme demanda do Município de Riachão do Dantas/SE, através do Fundo Municipal de Assistência Social. .
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O objeto da licitação é o registro de preço para prestação de serviços fúnebres. A licitação será dividida em itens. As propostas serão recebidas eletronicamente. A abertura da sessão de disputa de preços será em 19/02/2026. Poderão participar interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular. O critério de julgamento é menor preço por lote. O tratamento favorecido será concedido para microempresas e empresas de pequeno porte. A obtenção do benefício fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. Os licitantes encaminharão a proposta com a descrição detalhada do objeto ofertado, incluindo quantidade e preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. A abertura da licitação darseá automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. O modo de disputa será aberto. O prazo de vigência contratual será de 12 doze meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 84 da lei n ****, conforme necessidade da administração e disponibilidade orçamentária. A entrega da urna funerária será realizada de forma imediata, sempre que houver solicitação formal da secretaria municipal de assistência social, considerandose a natureza essencial e emergencial do serviço prestado às famílias em situação de vulnerabilidade social. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da data da finalização da liquidação da despesa, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O fornecedor das urnas funerárias será selecionado por meio de licitação na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item, em conformidade com o disposto na lei n **** e demais normas regulamentares aplicáveis. Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar atendimento aos requisitos previstos nos arts. 62 a 69 da lei n ****. O custo estimado total da contratação é ****, 00 duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta reais.
O fornecimento das urnas funerárias deverá ser imediato, devendo a contratada realizar a entrega tão logo seja solicitada pela administração, considerando o caráter emergencial e imprevisível da demanda. Em situações excepcionais e devidamente justificadas, será admitido o prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas a contar da solicitação formal, sendo obrigatória a entrega completa dentro desse prazo.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da data da finalização da liquidação da despesa, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar atendimento aos requisitos previstos nos arts. 62 a 69 da lei n ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é ****, 00 duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta reais.
