Licitações de Servico Funerario

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues nos locais indicados nas requisições, dentro do horário comercial compreendido das 8:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00, e em até 24 horas depois do recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será em até 30 dias e creditado em favor da proponente vencedora, através de ordem bancária contra a entidade bancária indicada na proposta, após a data de apresentação da competente nota fiscal eletrônica/fatura.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital exige que a contratada mantenha durante toda a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas.

O edital prevê que se a contratada inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte, ficará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021 e ao pagamento de eventuais multas.

O edital informa que o valor total estimado da contratação será de R$ ****,49.

O objeto deverá ser executado no endereço indicado pela secretaria municipal de bem estar social, eou prefeitura municipal de ocauçusp no prazo máximo de 01 uma hora após a solicitação.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O objeto da ata de registro de preços tem garantia quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa, ficando a contratada responsável por todos os encargos decorrentes disso.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os interessados deverão atender aos requisitos de habilitação previstos neste edital, empresas que apresentem toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto a plataforma eletrônica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que o prazo da obra ou serviço será de 90 noventa dias corridos.

O pagamento será efetuado mediante a entrega de nota fiscal e aprovação da fiscalização da contratante por boleto, ou depósito bancário em nome da contratada, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

A contratada deverá apresentar garantia de execução, optando por caução em dinheiro, caução em títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, com documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que sempre que solicitado, fornecer à fiscalização, amostras dos materiais a serem utilizados, que deverão ser de primeira qualidade, para a devida aprovação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,28 (duzentos e quinze mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos).