Pregão eletrônico para contratação de serviços de capacitação técnica presencial para profissionais do CRAS, CREAS e serviço de família acolhedora. Critério de julgamento: menor preço por item. Participação exclusiva para ME/EPP. Prazo para início da execução: até 10 dias corridos após solicitação; conclusão em até 20 dias corridos. Vigência do contrato: 6 meses. Propostas devem ser enviadas pelo sistema Compras. gov. br até 26/10/2026 às 08h. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário credenciamento no SICAF. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos. Valor máximo estimado: R$ ****,55.
O prazo para início da execução é de até 10 dias corridos após o recebimento da solicitação de fornecimento, e a conclusão deve ocorrer em até 20 dias corridos, conforme o edital: a execução de cada item deverá ser iniciada em até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da respectiva solicitação de fornecimento ordem de serviço.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: com critério de julgamento menor preço por item.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os documentos previstos a partir do item 4. 20 deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor licitado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor licitado.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, não manter a proposta, não entregar documentação exigida, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor máximo estimado é de R$ ****,55, conforme o edital: valor máximo: r ****, 55.