O edital visa a contratação de empresa especializada em manutenção de conjuntos motorbomba submersível e de superfície mancalizada. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens. A data limite para recebimento das propostas é 21/11/2025. O critério de julgamento é menor preço global. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A impugnação ao edital deve ser feita eletronicamente no sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC) até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a contratada prestará os serviços de forma gradativa, conforme a necessidade e em até 05 cinco dias contados do recolhimento dos equipamentos, onde deverá recolher no prazo máximo de 02 dois dias a partir da emissão da ordem de prestação de serviços, e nas condições estipuladas neste termo.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O edital informa que os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O edital informa que comete infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato, der causa à inexecução parcial do contrato que resulte em grave prejuízo à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato, retardar a execução ou a entrega do objeto contratado sem justificativa plausível, apresentar documentação falsa ou prestar declaração inverídica durante a execução do contrato, praticar ato fraudulento na execução do contrato, agir de forma inidônea ou cometer fraude de qualquer natureza e praticar ato lesivo previsto na legislação vigente.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****,59 três milhões e trezentos e quarenta e seis mil e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos.
