Municipio De Balsas - Serviço Autônomo De Água E Esgoto

Será exigida garantia dos bens fornecidos na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As regras acerca das sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,02.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante ou contratado que descumprir obrigações assumidas neste edital, no termo de referência, no contrato, na proposta vencedora ou na legislação aplicável ficará sujeito às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, sem prejuízo da responsabilização civil, penal, ambiental, trabalhista ou de outra natureza, quando cabível.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,59.

O edital prevê que a entrega dos produtos será feita de forma parcelada, bem como, o prazo de entrega dos produtos será de até 15 quinze dias, após recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que as regras acerca das sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 setecentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais.

O edital prevê que a contratada prestará os serviços de forma gradativa, conforme a necessidade e em até 05 cinco dias contados do recolhimento dos equipamentos, onde deverá recolher no prazo máximo de 02 dois dias a partir da emissão da ordem de prestação de serviços, e nas condições estipuladas neste termo.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital informa que os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

O edital informa que comete infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato, der causa à inexecução parcial do contrato que resulte em grave prejuízo à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato, retardar a execução ou a entrega do objeto contratado sem justificativa plausível, apresentar documentação falsa ou prestar declaração inverídica durante a execução do contrato, praticar ato fraudulento na execução do contrato, agir de forma inidônea ou cometer fraude de qualquer natureza e praticar ato lesivo previsto na legislação vigente.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de r ****,59 três milhões e trezentos e quarenta e seis mil e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos.