Licitações de Servico Funebre

O serviço do objeto será parcelado e deverá ser executado/entregue em até 3 horas, após a solicitação da Secretaria de Assistência Social.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é pelo menor preço por lote.

A habilitação jurídica será comprovada por meio de documentos como ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de certidões e comprovantes específicos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigida visita técnica.

Não será exigido amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a proposta for preenchida de forma a identificar o licitante.

O serviço do objeto será parcelado e deverá ser executado/entregue em até 3 horas, após a solicitação da Secretaria de Assistência Social.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é pelo menor preço por lote.

A habilitação jurídica será comprovada por meio de documentos como ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de certidões e comprovantes específicos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigida visita técnica.

Não será exigido amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a proposta for preenchida de forma a identificar o licitante.

A prestação dos serviços deverá ser iniciada de forma imediata após o acionamento formal pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com prazo máximo de até duas horas entre o acionamento e o início da remoção do corpo. com prazo máximo de até duas horas entre o acionamento e o início da remoção do corpo

O pagamento será efetuado em até 15 dias após apresentação da nota fiscal eletrônica e ser atestada pelo fiscal, com base no preço apresentado na proposta. O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após apresenta��o da nota fiscal eletrônica e ser atestada pelo fiscal

A garantia dos materiais empregados, especialmente da urna mortuária, será integral durante todo o período do velório e sepultamento, responsabilizando-se a contratada pela substituição imediata em caso de qualquer defeito de fabricação ou avaria. A garantia dos materiais empregados, especialmente da urna mortu�ria, ser� integral durante todo o per�odo do vel�rio e sepultamento

A empresa contratada será selecionada por meio de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75 inciso II da Lei nº 14. 133/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global. a sele��o da proposta de menor pre�o global

A habilitação será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certificado de regularidade do FGTS, certidão negativa em matéria falimentar e certidão negativa de débitos trabalhistas. A habilita��o ser� verificada mediante a apresenta��o dos seguintes documentos

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital

O recurso caberá no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. caber� recurso no prazo de 15 quinze dias �teis da aplica��o das san�es de advert�ncia, multa e impedimento de licitar e contratar

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências do aviso. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 7. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00. O valor total estimado para a presente a contrata��o � de r ****, 00

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura discriminativa, contendo os materiais entregues e atestados pelo gestor do contrato ou ata de registro de preços, respeitando os dias de pagamento (10, 20 e 30 de cada mês). O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscalfatura discriminativas, contendo os materiais que foram entregues devidamente atestadas peloa gestora do contrato ou ata de registro de pre�os, comprovante de recolhimento dos encargos sociais, sempre respeitando os dias de pagamento, ou seja, 10, 20 e 30 de cada m�s.

Não será exigida garantia contratual. N�o ser� exigida garantia contratual.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. O crit�rio de sele��o � o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, ou seja, paralela e n�o excludente: caso em que � vi�vel e vantajosa para a administra��o a realiza��ode contrata��es simult�neas em condi�￵es padronizadas.

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. Os documentos previstos no termo de refer�ncia, neste item, necess�rios e suficientespara demonstrar a capacidade do preponente de realizar o objeto do procedimentoadministrativo auxiliar, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 dalei no ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, sanções impostas, vínculos com agentes públicos, condenação judicial por exploração de trabalho infantil ou condições análogas à escravidão, entre outros. N�o poder�o disputar esta procedimento administrativo auxiliar: 2. 3. 1. aquele que n�o atenda �s condi�es deste edital e seus anexos