Licitações de Servico Funebre

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados, imediatamente após a solicitação formal da secretaria demandante, com atendimento 24 horas. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura.

O pagamento será efetuado de forma integral à vista, através de conta corrente do fornecedor, no banco por ele indicado, constante no verso da nota fiscal. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da documentação apresentada na plataforma www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente pelo www. ***. *. *

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,36.

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados, imediatamente após a solicitação formal da secretaria demandante, com atendimento 24 horas.

O pagamento será efetuado de forma integral à vista, através de conta corrente do fornecedor, no banco por ele indicado, no prazo de até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio da documentação apresentada na plataforma www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,36.

O prazo para a execução dos serviços/entrega dos bens será imediato, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento/serviços entregue pela secretarias municipais.

O pagamento será feito mediante crédito em conta corrente da contratada, devidamente cadastrada na secretaria de finanças, correndo o prazo de até 20 dias para pagamento após o recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal n. 14. 133/21.

Para julgamento, será adotado o critério de menor valor unitário do item, observado os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema www. ***. *. *, os documentos de habilitação em conformidade com o item 8 deste edital, com prazo de 2 horas para anexação.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Com antecedência mínima de 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor total estimado é de R$ ****,75.

O prazo de entrega dos serviços será imediato, de acordo com a autorização de fornecimento expedida pela contratante, com atendimento em até 1 hora a partir da solicitação e disponibilidade 24h.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias corridos, contados da expedição do atestado de recebimento, à vista de notas fiscais/faturas apresentadas.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades incluem multas de 10% a 20% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnação do edital é de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para o recebimento das propostas.

O valor estimado da contratação será mantido sob sigilo até o encerramento da fase de envio e julgamento das propostas.

O edital prevê que os prazos para entrega e recebimento estão definidos no termo de referência do edital.

O edital prevê que a habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital e quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.

O edital prevê que o cometimento de irregularidades na execução da presente ata de registro de preços sujeitará o fornecedor à aplicação de sanções administrativas, nos termos dos artigos 155 a 163 e 166 a 168 da lei federal ****, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.