Licitações de Servico Funebre

O prazo para início da execução dos serviços será de 2 horas, mediante contato telefônico pelo responsável identificado pelo contratante. O cumprimento rigoroso deste prazo é essencial e imprescindível, tendo em vista que o município de Santana do Seridó/RN depende da entrega pontual dos produtos para assegurar a continuidade e a eficiência de serviços públicos fundamentais.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. efetuar o pagamento à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante adjudicatório que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser solicitado amostra dos produtos ou portfólios afim de análise da qualidade dos mesmos, onde será estipulado um prazo máximo de 8 dias úteis no caso das amostras. Poderá ser solicitado amostra dos produtos ou portfólios afim de análise da qualidade dos mesmos, onde será estipulado um prazo máximo de 08 oito dias úteis no caso das amostras.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O pagamento será efetuado após a prestação dos serviços, mediante apresentação do parecer social e nota fiscal, com prazo de até 30 dias. o pagamento será efetuado após a presta��o dos servi�os, mediante a apresenta��o do parecer social, devidamente assinado pelo assistente social respons�vel pela diretoria de assist�ncia e desenvolvimento social, acompanhado da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina. o documento ser� encaminhado para tramita��o no processo de instru��o e liquida��o junto ao departamento de contabilidade, para posterior envio ao departamento financeiro, que efetuar� o pagamento no prazo de at� 30 trinta dias

O critério de seleção adotado é o previsto no artigo 79, inciso I, da lei nº 14. 133/2021, ou seja, critério paralelo e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o crit�rio de sele��o adotado � o previsto no artigo 79, inciso i, da lei n. o ****, ou seja, crit�rio paralelo e n�o excludente: caso em que � vi�vel e vantajosa para a administra��o a realiza��o de contrata��es simult�neas em condi��es padronizadas.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e qualificação técnica. para fins de credenciamento, dever� ser apresentado como documentos complementares o requerimento de credenciamento, conforme modelo a ser disponibilizado.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a aplica��o das san�es previstas no contrato n�o exclui, em hip�tese alguma, a obriga��o de repara��o integral do dano causado ao credenciante.

As impugnações podem ser interpostas até 03 dias úteis antes da data prevista para o encerramento do período de credenciamento. as impugna��es aos termos deste edital poder�o ser interpostas por qualquer cidad�o, devendo ser protocoladas at� 03 tr�s dias �teis antes da data prevista para o encerramento do per�odo de credenciamento

O descredenciamento pode ocorrer a qualquer tempo por razões fundamentadas que comprometam a capacidade técnica, fiscal ou conduta do credenciado, ou por violação de padrões éticos ou operacionais. o munic�pio de irapurusp poder� promover o descredenciamento do credenciado, a qualquer tempo, por raz�es devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos ap�s o credenciamento, que comprometam sua capacidade t�cnica, fiscal ou sua conduta, ou ainda que violem padr�es �ticos ou operacionais do servi�o prestado

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,55. valor total estimado da contrata��o: r ****, 55 setenta e cinco mil, quinhentos e setereais e cinquenta e cinco centavos

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021. A fase de habilitação pode ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há exigência de visita técnica.

Não haverá exigência de apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar especificações técnicas exigidas, ou tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado é de R$ ****,30.

Os serviços serão executados sob demanda, de forma imediata após o acionamento, no local indicado pela administração, considerando a natureza emergencial dos serviços.

Os pagamentos decorrentes da concretização do objeto desta contratação serão efetuados no máximo em até 30 trinta dias após a entrega dos materiais constantes da ordem de fornecimento e apresentação dos documentos fiscais devidos.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

As empresas deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no item 3 do edital.

Em caso de descumprimento das obrigações pelo credenciado, este estará sujeito às sanções previstas no edital, seus anexos e na lei federal no 14. 133/2021, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

A prefeitura municipal de Espinosa poderá promover o descredenciamento a qualquer tempo, por razões devidamente fundamentadas, ou se o credenciado não se apresentar para a execução da demanda de serviços no prazo de 30 dias.

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Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021. A fase de habilitação pode ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há exigência de visita técnica.

Não haverá exigência de apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar especificações técnicas exigidas, ou tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado é de R$ ****,30.