Licitações de Servico Funebre

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação será realizada após o julgamento das propostas, conforme a inversão de fases prevista no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), coroas de flores devem ser entregues em até 2 horas e buquês em até 24 horas. No interior e litoral do estado, coroas de flores têm prazo de até 4 horas e buquês de até 24 horas. os prazos acima serão contados do encaminhamento da solicitação, no local indicado pela contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data de apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, acompanhada do atestado de execução de serviço e certidões de regularidade fiscal e trabalhista. em 30 trinta dias, contado da data de apresentação da nota fiscalfatura, acompanhada: a do respectivo atestado deexecu��o de servi�o b da certid�o conjunta negativa de d�bitos ou positiva com efeitos denegativa de regularidade de contribui�es previdenci�rias, de tributos federais e da d�vida ativa dauni�o c da certid�o de regularidade em face do fgts d da certid�o de regularidade em face ded�bitos trabalhistas, devidamente atualizadas, se necess�rio for

Não haverá exigência de garantia de contratação, justificada pelo baixo valor, baixa complexidade técnica e baixo impacto na falha de execução. ão haverá exigência da garantia da contratação justificada pelo baixo valor da contratação, baixa sga departamento de comunica��o divis�o de comunica��o social complexidade t�cnica do objeto a ser contratado e baixo impacto na falha de execu��o contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço total do lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o total do lote

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, com a apresentação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas de débitos fiscais, trabalhistas e previdenciários, e certidão de regularidade de falência e concordata. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele alesp documento assinado digitalmenteabrangidos.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa moratória (0,5% ao dia de atraso), multa compensatória (30% sobre a obrigação não cumprida), advertência, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) ou declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). o descumprimento de quaisquer das obriga�es assumidas neste instrumentoe fixadas no termo de refer�ncia importar� a aplica��o das seguintes penalidades

Qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação no prazo de 1 dia útil. qualquer fornecedor poder� apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento deproposta e de habilita��o ou inabilita��o art. 20 do decreto estadual no ****.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total da contratação é de R$ ****,40. valor total da contrata��o: r ****. 40

Na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), as coroas de flores devem ser entregues em até 2 horas e os buquês em até 24 horas. No interior e litoral do estado de São Paulo, as coroas de flores têm prazo de entrega de até 4 horas e os buquês de até 24 horas, contados do encaminhamento da solicitação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura ou documento de cobrança equivalente, mediante depósito bancário.

Não haverá exigência de garantia da contratação, justificada pelo baixo valor, baixa complexidade técnica do objeto e baixo impacto na falha de execução contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço total do lote.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares poderão ser solicitados em até 2 horas.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 1 dia útil, contado a partir da data do ato de habilitação ou inabilitação.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor total da contratação é de R$ ****,40.

A execução do serviço será realizada de imediato, contado do recebimento da ordem de compra. As empresas contratadas devem estar prontas para atender aos chamados da secretaria requisitante, independente de dia e horário, visto a natureza dos objetos.

A forma de pagamento encontra-se detalhada na cláusula sexta, da minuta do contrato deste edital anexo 04.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

Os critérios de habilitação e todas as suas especificações estão contidos no anexo 05, deste edital.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema. A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O início do atendimento para os serviços funerários deve ocorrer em até 2 horas após o acionamento formal pela Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social, independentemente do horário, dia da semana ou feriado. a contratada dever� iniciar o atendimento em at� 2 duas horas ap�s o recebimento da ordem, independentemente do hor�rio, dia da semana ou feriado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e o atesto da nota fiscal, mediante ordem bancária creditada na conta corrente da contratada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 tr�s dias ap�s o recebimento definitivo e o atesto da nota fiscal, nos termos do art. 141 da lei no ****

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote único. crit�rio de julgamento de menor pre�o lote �nico

Serão admitidos à licitação apenas os fornecedores que comprovarem regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e previdenciária, bem como qualificação técnica compatível com a prestação dos serviços. ser�o admitidos � licita��o apenas os fornecedores que comprovarem regularidade jur�dica, fiscal, trabalhista e previdenci�ria, bem como qualifica��o t�cnica compat�vel com a presta��o dos servi�os

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obriga�es contratuais sujeitar� a contratada �s san�es previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos

O valor total estimado da contratação para o período de 12 meses é de R$ ****,00. o valor total estimado da contrata��o para o per�odo de 12 doze meses � de r ****, 00