Licitações de Servico Funebre

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 04 quatro horas, contados da emissão da solicitação de fornecimento. A entrega pode ocorrer em finais de semana, feriados e fora do horário comercial, garantindo atendimento pontual às demandas da administração municipal em situações de urgência e solenidade.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, com exigências específicas para microempresas e empresas de pequeno porte.

O edital descreve as penalidades administrativas que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital estima o valor máximo da licitação em R$ ****,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e quatorze reais).

O prazo para entrega dos produtos/serviços é de 05 (cinco) dias após a solicitação do pedido pela Prefeitura Municipal de Aveiro.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da nota fiscal, mediante depósito bancário em nome da proponente.

O edital não prevê exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação das empresas será verificada com base em critérios econômico-financeiros, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica não é obrigatória, mas o licitante declara ter pleno conhecimento do objeto e assume os riscos por não realizá-la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para o item 1 é de R$ ****,00, para o item 2 é de R$ ****,40, para o item 3 é de R$ ****,50 e para o item 4 é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos itens solicitados é de 05 dias após a solicitação do pedido pela contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, mediante depósito bancário em nome da proponente.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação das empresas dependerá do atendimento aos critérios mínimos estabelecidos, incluindo índices de liquidez e comprovação de patrimônio líquido, quando aplicável.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de visita técnica obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.