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Licitações de Servico Cobranca

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90% recomendam o Licita Já (1064 usuários reais, 18/06/2026). Metodologia

BRASIL

Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Em Alagoas

Cobranca Ambiental/ Servicos Publicos

controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( art 17- B da Lei n 6. 938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 ( vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe

Lançamento do crédito tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ( TCFA) Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ( TCFA) para atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

Diário

BRASIL

Ministério Do Desenvolvimento Agrário E Agricultura Familiar/Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária/Superintendência Regional No Amazonas/Divisão De Administração/Serviço De Administração E Serviços Gerais

Cobranca Administrativa/ Servicos Financeiros

baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do INCRA e a adoção das medidas administrativa e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN. Data de Assinatura: 14/01/2026. Assina: pelo INCRA/AM LI

Notificação de decisão que reconheceu a existência de crédito em favor do INCRA e imputação de débitos a beneficiários. Créditos de instalação do INCRA para beneficiários em projetos de assentamento nos municípios de Iranduba - AM, incluindo PAE Ilha do Baixio, PDS Costa do Iranduba, PDS Costa do Caldeirão e PAE Novo Tempo Ilha da Panciência. Modalidades de crédito incluem Apoio Inicial, Complementação Apoio Inicial I, Fomento Mulher.

Diário

BRASIL | PB | JOÃO PESSOA

Prefeitura Municipal De João Pessoa-Pb/ Procuradoria Geral Do Município

Prestação de serviços técnicos especializados de licenciamento de uso sustentação implantação de novas funcionalidades suporte técnico e manutenção continuada do Sistema Automatizado com Inteligência Artificial para Gestão da Execução Fiscal Cobrança Extrajudicial Consultivo e Contencioso Judicial atualmente implantado e em plena operação na Procuradoria- Geral do Município de João Pessoa PGM- JP em regime de continuidade.

BRASIL | MG | SANTO ANTÔNIO DO RETIRO Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Retiro-Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Retiro

SRP Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa, para prestação de serviços mecânicos, soldas, elétricos, eletrônicos, lanternagem e pintura em geral, serviços de borracharia e manutenção em pneus, serviços de lavagem e limpeza, conforme termo de referência e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Abertura de Propostas:

Lote 30: Servicos de reforma de banco em caminhao e onibus, cobranca por banco. :

Lote 31: Servicos de reforma de banco em veiculos leves, cobranca por banco:

Lote 1: Servico de alinhamento e balanceamento em veiculos leves:

Lote 2: Servico de lanternagem e pintura em veiculos pesados:

Lote 3: Servicos de borracharia de pneu de motocicletas: ( desmontagem, troca de pneu e /ou, vulcanizacao, trocas de bicos e montagem:

Lote 4: Servico de retifica de motor em maquina pesa:

Lote 5: Servico de retifica de motor em veiculos pesado onibus/caminhao:

Lote 6: Diagnostico eletronico em veiculo leve:

Lote 7: Servico de lanternagem e pintura em veiculos leves:

Lote 8: Servicos de borracharia em pneus de veiculos leves e van: ( desmontagem, troca de pneu, e/ou, vulcanizacao troca de bicos e montagem). :

Lote 9: Servico de retifica de motor em veiculos leves:

Lote 10: Servicos de solda eletrica eletrodo mais de 4mm:

Lote 11: Servicos de solda mig:

Lote 12: Servicos de solda eletrica eletrodo ate 4mm. :

Lote 13: Servicos de borracharia em pneus de maquinas pesadas retro escavadeira, moto niveladora, carregadeira ( desmontagem, troca de pneu, e/ou , vulcanizacao, troca de bicos e montagem). :

Lote 14: Servicos de torno para fabricacao, conserto e manutencao de pecas. :

Lote 15: Servicos de solda eletrica de fundicao eletrodo mais de 4mm:

Lote 16: Servicos de borracharia em pneus de veiculos pesados onibus e caminhao: ( desmontagem, troca de pneu, e/ou, vulcanizacao, troca de bicos e montagem). . :

Lote 17: Servicos eletricos e eletronicos em maquinas pesadas,: ( incluindo manutencao e troca no sistema de injecao eletronica). :

Lote 18: Servicos de solda oxigenio de bronze:

Lote 19: Servicos de solda oxigenio normal:

Lote 20: Servicos eletricos e eletronicos em veiculos leves,: ( incluindo manutencao e troca no sistema de injecao eletronica). :

Lote 21: Servicos eletricos e eletronicos em veiculos pesados,: ( incluindo manutencao e troca no sistema de injecao eletronica). :

Lote 22: Servicos eletricos em veiculos pesados,: ( incluindo remocao, substituicao e montagem de pecas eletricas). :

Lote 23: Servicos mecanico em motocicletas da frota municipal: ( troca de pecas, revisao, manutencao, troca de oleo e servicos eletricos em geral):

Lote 24: Servicos mecanicos em veiculos leves. ( montagem e desmontagem do motor, manutencao na caixa de macha e servicos de embreagem). :

Lote 25: Servicos mecanicos em maquinas pesadas: ( montagem e desmontagem do motor, manutencao na caixa de macha, diferencial e servicos de embreagem). :

Lote 26: Servicos mecanicos em veiculos leves, ( incluindo manutencao no sistema hidraulico, freios, rodas, suspensao e revisao geral). :

Lote 27: Servicos eletricos em maquinas pesadas,: ( incluindo remocao, substituicao e montagem de pecas eletricas). :

Lote 28: Servicos eletricos em veiculos leves,: ( incluindo remocao, substituicao e montagem de pecas eletricas). :

Lote 29: Servicos mecanicos em veiculos pesados, ( incluindo manutencao nos sistema hidraulico, freios, rodas, suspensao e revisao geral). :

Lote 30: Servicos de reforma de banco em caminhao e onibus, cobranca por banco. :

Lote 31: Servicos de reforma de banco em veiculos leves, cobranca por banco:

Lote 32: Servicos mecanicos rastreamento eletrico veiculos pesados, ( caminhao e onibus). :

Lote 33: Servicos mecanicos rastreamento eletrico em maquinas pesadas, ( patrol, retro e carregadeira). :

Lote 34: Servicos mecanicos em maquinas pesadas,( incluindo manutencao no sistema hidraulico, freios, rodas, suspensao e manutencoes gerais). :

Lote 35: Servicos mecanicos em veiculos pesados, ( montagem e desmontagem do motor, manutencao na caixa de macha, diferencial e servicos de embreagem). :

Lote 36: Servico de limpeza de radiador em maquinas pesada ( patrol, retro e carregadeira):

Lote 37: Servico de limpeza de radiador em veiculos leves ( veiculos de passeio ):

Lote 38: Servicos de revisao de motocicleta:

Lote 39: Servico de limpeza, troca e manutencao de bico injetor em veiculos pesado ( caminhao e onibus):

Lote 40: Servico de limpeza de radiador em veiculos pesado ( caminhao e onibus):

Lote 41: Servicos de retifica em bloco de veiculos pesados, caminhao e onibus:

Lote 42: Servicos de retifica em bloco de veiculos pesados, patrol, retro e carregadeira:

Lote 43: Servicos de cabecote de veiculos pesados onibus e caminhao:

Lote 44: Servico de higienizacao e limpeza de ar condicionado de veiculos leves:

Lote 45: Servico de recarga e manutencao de ar condicionado:

Lote 46: Servicos de troca de para- brisa de veiculos leves:

Lote 47: Servicos de cabecote de veiculos leves:

Lote 48: Servicos de manutencao de turbina de caminhao e onibus:

Lote 49: Servico mecanico no tander da patrol:

Lote 50: Servicos de troca de para- brisa de veiculos pesados onibus e caminhao:

Lote 51: Servico de lavagem de veiculos pesados caminhao e onibus:

Lote 52: Servicos para manutencao eletrica em tratores agricola:

Lote 53: Servico de lavagem geral de veiculos de passeio:

Lote 54: Servicos de retifica em bloco de veiculos leves:

Lote 55: Servico mecanico para troca de lamina da patrol:

Lote 56: Servicos para manutencao mecanica em tratores agricola:

Lote 57: Servicos de guinche para transporte de veiculos leve:

Lote 58: Servico mecanico para conserto e troca dos cilindros hidraulico das maquinas pesadas, patrol, retro e carregadeira:

Lote 59: Servicos de guincho para transporte de maquinas pesada:

Lote 60: Servicos de guinche para transporte de caminhao e onibus:

Lote 61: Servicos mecanico nas mangueiras hidraulicas. : dos veiculos pesados do municipio de santo antonio do retiro. :

Lote 62: Servicos mecanico nas mangueiras hidraulicas,: dos veiculos leves da frota municipal:

Lote 63: Servicos mecanico nas mangueiras hidraulicas nas maquinas pesadas do municipio de santo antonio do retiro:

Lote 64: Servico de higienizacao, limpeza, vedacao e troca de carpete de veiculos leves de passeio. :

BRASIL | TO | DIANÓPOLIS Cidade Pequena

Fundo Municipal De Saude - Fundo Municipal De Saude Dianopolis

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos oftalmológicos, para realização de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos e acompanhamento pós- operatório de pacientes do sistema único de saúde - sus, encaminhados pela secretaria municipal de saúde de dianópolis/to. O foco principal é a execução de cirurgias de catarata e pterígio, proveniente de repasse do fundo nacional de saúde, por meio da proposta de custeio n ****.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CATARATA 1. 1. Escopo Geral do Serviço O serviço compreende a realização do procedimento cirúrgico para correção de catarata por olho, englobando, de maneira indissociável e integral, todas as fases necessárias para o tratamento completo e seguro do paciente. O valor a ser pago por cada procedimento remunera a totalidade das etapas descritas a seguir, não sendo admitida, sob nenhuma hipótese, a cobrança de valores adicionais ou a segmentação dos serviços. O pacote de serviços inclui: ( a) a consulta de avaliação pré- operatória com a realização dos exames diagnósticos indispensáveis; ( b) o fornecimento de todos os insumos, materiais e medicamentos necessários para o ato cirúrgico; ( c) a execução da cirurgia de Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável; e ( d) o acompanhamento pós- operatório completo até a alta médica definitiva. 1. 2. Etapa Pré- Operatória A fase pré- operatória é de fundamental importância para o sucesso do procedimento e para a segurança do paciente, devendo ser conduzida com extremo rigor técnico pelo credenciado. Esta etapa é composta pela consulta de avaliação e pela realização de exames complementares obrigatórios. 1. 2. 1. Consulta de Avaliação Pré- Operatória A consulta de avaliação pré- operatória constitui o primeiro contato formal para o planejamento cirúrgico e deve ser realizada por médico oftalmologista com qualificação comprovada. Esta consulta deve abranger, no mínimo: Anamnese completa e detalhada, com investigação sobre o histórico de saúde geral e oftalmológico do paciente, comorbidades sistêmicas ( como diabetes e hipertensão arterial), uso de medicamentos ( especialmente anticoagulantes e alfabloqueadores) e alergias conhecidas. Exame oftalmológico completo, incluindo, mas não se limitando a: medida da acuidade visual com e sem correção, tonometria de aplanação, biomicroscopia do segmento anterior, e fundoscopia sob midríase para avaliação detalhada da retina e do nervo óptico. Confirmação do diagnóstico de catarata e aval

Lote 1: R$ ****,00 - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CATARATA 1. 1. Escopo Geral do Serviço O serviço compreende a realização do procedimento cirúrgico para correção de catarata por olho, englobando, de maneira indissociável e integral, todas as fases necessárias para o tratamento completo e seguro do paciente. O valor a ser pago por cada procedimento remunera a totalidade das etapas descritas a seguir, não sendo admitida, sob nenhuma hipótese, a cobrança de valores adicionais ou a segmentação dos serviços. O pacote de serviços inclui: ( a) a consulta de avaliação pré- operatória com a realização dos exames diagnósticos indispensáveis; ( b) o fornecimento de todos os insumos, materiais e medicamentos necessários para o ato cirúrgico; ( c) a execução da cirurgia de Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável; e ( d) o acompanhamento pós- operatório completo até a alta médica definitiva. 1. 2. Etapa Pré- Operatória A fase pré- operatória é de fundamental importância para o sucesso do procedimento e para a segurança do paciente, devendo ser conduzida com extremo rigor técnico pelo credenciado. Esta etapa é composta pela consulta de avaliação e pela realização de exames complementares obrigatórios. 1. 2. 1. Consulta de Avaliação Pré- Operatória A consulta de avaliação pré- operatória constitui o primeiro contato formal para o planejamento cirúrgico e deve ser realizada por médico oftalmologista com qualificação comprovada. Esta consulta deve abranger, no mínimo: Anamnese completa e detalhada, com investigação sobre o histórico de saúde geral e oftalmológico do paciente, comorbidades sistêmicas ( como diabetes e hipertensão arterial), uso de medicamentos ( especialmente anticoagulantes e alfabloqueadores) e alergias conhecidas. Exame oftalmológico completo, incluindo, mas não se limitando a: medida da acuidade visual com e sem correção, tonometria de aplanação, biomicroscopia do segmento anterior, e fundoscopia sob midríase para avaliação detalhada da retina e do nervo óptico. Confirmação do diagnóstico de catarata e aval

Lote 2: R$ ****,00 - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO 1. 1. Escopo Geral do Serviço O serviço consiste na realização do tratamento cirúrgico de pterígio por olho, concebido como um pacote integral de serviços. A remuneração fixada para o procedimento abrange a totalidade das ações necessárias para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento do paciente, incluindo a consulta de avaliação, os exames pertinentes, o ato cirúrgico com todos os seus insumos, e as consultas pós- operatórias até a alta médica, não cabendo qualquer pagamento adicional por intercorrências ou necessidades complementares. 1. 2. Etapa Pré- Operatória 1. 2. 1. Consulta de Avaliação Pré- Operatória A consulta inicial, a ser conduzida por médico oftalmologista, é decisiva para a correta indicação e planejamento cirúrgico. Deverá incluir: Anamnese e exame oftalmológico completo, com foco na caracterização do pterígio ( primário ou recidivado; grau de inflamação; extensão sobre a córnea). Avaliação criteriosa da indicação cirúrgica, que se baseará em critérios como o crescimento progressivo da lesão em direção ao eixo visual, a indução de astigmatismo irregular significativo, a restrição da motilidade ocular, ou a presença de sintomas refratários como irritação crônica e desconforto, além da queixa estética. Esclarecimentos ao paciente sobre a alta taxa de recidiva associada a técnicas inadequadas e sobre a importância da técnica a ser utilizada ( com transplante de conjuntiva) para minimizar esse risco. Obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ( TCLE), nos mesmos moldes descritos para a cirurgia de catarata, com ênfase no risco de recorrência. 1. 2. 2. Exames Pré- Operatórios Embora a maioria dos diagnósticos de pterígio seja clínica, a documentação fotográfica ( biomicrofotografia) da lesão é fortemente recomendada para fins de acompanhamento. Caso o pterígio induza astigmatismo relevante ou haja dúvida diagnóstica, a realização de Topografia Computadorizada de Córnea pode ser necessária para um melhor planejamento, estando sua execução e cust

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Antonio Sabas Da Silva
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Alexandre Atila Dos Santos
Bom conteúdo diariamente a disposição.
Sidnei Dias Lacerda

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