Licitações de Site Campanha

A execução do serviço de divulgação ocorrerá conforme a demanda da administração, com prazos definidos para veiculação e permanência do conteúdo, sob pena de exclusão do rateio. o prazo para publicação será contado a partir do envio da demanda, devendo ser rigorosamente observado pelo credenciado, sob pena de exclusão do rateio no período correspondente.

O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos subsequentes à prestação do serviço, mediante crédito em conta corrente, após a apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado em at� 20 vinte dias corridos subsequentes ao fornecimento ou� presta��o do servi�o, devidamente atestado por servidor respons�vel designado pela contratante, mediante cr�dito em conta corrente da contratada, ap�s a apresenta��o da nota fiscalfaturaoriginal.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na modalidade de credenciamento.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica que demonstre atuação regional, tempo de funcionamento, audiência mínima e estrutura adequada.

Em caso de inexecução parcial ou total, erros, atrasos ou infrações, a administração poderá aplicar advertência, multa de até 30% do valor do contrato, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

O edital permanecerá aberto durante sua vigência, sendo admitida a impugnação a qualquer tempo, com resposta da administração em prazo razoável. o presente edital permanecer� aberto durante sua vig�ncia, sendo admitida sua impugna��o a qualquer tempo por qualquer interessado, devendo a administra��o apreciar eresponder no prazo razo�vel.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentação de documentos exigidos, apresentação em desacordo com o edital, declaração falsa de cumprimento de requisitos de habilitação, ou falha no acompanhamento das operações no sistema eletrônico.

O valor global estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,00.

O pagamento é efetuado em moeda nacional, no prazo de até 30 dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente. o pagamento será efetuado pelos serviços efetivamente prestados ou após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em contracorrente, mediante ordem bancária.

O critério de julgamento é o menor preço global. modalidade: dispensa no **** julgamento: menor preço global

A habilitação jurídica exige documento de abertura da empresa, registro na junta comercial ou registro civil, e documentos de eleição/designação de administradores. É necessária a apresentação de RG e CPF dos sócios ou empresário. A regularização fiscal e trabalhista inclui CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT. A qualificação econômico-financeira requer certidão negativa de falência ou concordata. A qualificação técnica exige atestado de capacidade técnica e alvará de funcionamento. Declarações de atendimento aos requisitos e de inexistência de trabalho infantil/noturno/perigoso/insalubre para menores também são necessárias.

As sanções e penalidades estão contidas na Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as sanções e penalidades, estão contidas na lei ****, bem como no termo de referência tr, em anexo, como também nos seguintes itens

Fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, aqueles com sanções impostas, com vínculo com dirigentes do órgão, condenados por exploração de trabalho infantil ou análogo a escravo, em processo de falência, concordata, dissolução ou liquidação, ou declarados inidôneos ou punidos com suspensão do direito de licitar ou contratar com o poder público.