A Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto realizará dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria na área de comunicação. O prazo final para envio de propostas e documentos de habilitação é às 12h00min do dia 02/04/2026. O objeto da contratação inclui assessoria de imprensa, desenvolvimento e acompanhamento de sites institucionais, confecção de matérias jornalísticas, planejamento de campanhas, gestão de redes sociais e divulgação de atos públicos. A proposta de preços e os documentos de habilitação devem ser enviados por e-mail ou entregues fisicamente no endereço da prefeitura. O critério de julgamento será o menor preço global. Não há exigência de garantia contratual ou visita prévia. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O prazo de fornecimento dos serviços será mensalmente, a partir da solicitação.
O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação fatura nota fiscal, através da fatura nota fiscal que deverá ser emitida em nome da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento será o menor preço global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I deste aviso, devendo os interessados enviar a referida documentação, no email indicado ou entregar de forma física no endereço indicado.
A Prefeitura poderá aplicar sanções como advertência escrita, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, extinção do contrato, declaração de inidoneidade e suspensão do direito de licitar e contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O valor estimado para essa contratação é de R$ ****,04.
