O edital trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem, manutenção, suporte técnico e atualização contínua do website institucional e do portal da transparência. A licitação será realizada por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item. A data da sessão é 23/12/2025, com horário da fase de lances das 08:00h às 14:00h. O valor total da contratação é de R$ ****,60. A participação é aberta a empresas ME/EPP/Equiparadas.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados, mediante requisição da secretaria solicitante, no prazo máximo de até 10 dias após o recebimento pela contratada da respectiva ordem de serviço, devendo ser concluído a criação do website em até 30 dias após o referido recebimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por item.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos descritos no edital.
O edital informa que comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, quais sejam: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação direta sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato, fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.
