O edital visa a contratação de serviços de subscrição de licenças de aplicações, por meio de pregão eletrônico. As propostas devem ser enviadas até 10/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço. O objeto da licitação é a prestação de serviços de subscrição de licenças de aplicações, sob a forma de entrega integral. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A administração poderá aplicar sanções aos licitantes em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que o prazo de entrega das licenças contratadas em ambos os lotes deverá ser no máximo de 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será realizado em parcela única, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou documento fiscal equivalente, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O edital informa que não será exigida garantia de execução contratual para o presente objeto, em ambos os lotes.
O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no cagef serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo mínimo de 4 quatro horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que não se aplica a vistoria técnica.
O edital informa que não há exigência de apresentação de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimento ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que a estimativa da despesa será oportunamente informada nos autos do processo pela dgcl, conforme mapa de preços a ser elaborado.
