Licitações de Servicos Web

O critério de julgamento é menor preço global, conforme consta no aviso: com critério de julgamento menor preço global.

É exigida a apresentação dos documentos habilitatórios citados no art. 62 e seguintes da lei ****.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme a tabela de itens: valor total r ****,00 r ****,00 r ****,00 r ****,00.

O prazo para entrega dos aparelhos devidamente ativados e configurados será de até 30 dias corridos a contar da assinatura do contrato, conforme item 5 do TR: O prazo para entrega dos aparelhos devidamente ativados e configurados será de até 30 trinta dias corridos a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante faturas detalhadas atestadas pela fiscalização técnica do município. O processo deve ser instruído com nota fiscal/fatura eletrônica e certidões de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista. Conforme item 8. 1: o pagamento será efetuado mensalmente, mediante faturas detalhadas atestadas pela fiscalização técnica do município.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme descrito: tipo: menor preço global e adotando-se o critério de julgamento por menor preço global.

Exige registro comercial, CNPJ, certidões de regularidade do FGTS, fazendas municipal, estadual e federal, CNDT, mapa de cobertura de sinal com no mínimo 60% do território do município e documento da Anatel. Conforme item 6. 1: os documentos exigidos para fins de habilitação estão descritos nos subitens a seguir.

As penalidades aplicáveis são as dos arts. 156 a 159 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 9. 1: aplicam-se as penalidades dos arts. 156 a 159 da lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 2 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme item 10. 1: devendo protocolar o pedido até 2 dois dias úteis antes da data de abertura do certame.

Proposta desclassificada se não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável. A empresa pode ser desclassificada se a aferição in loco constatar desatendimento dos requisitos de cobertura. Conforme itens 5. 5 e 7. 1.

O valor total anual estimado é de R$ ****,44, conforme item 10 do TR: totalizando o valor anual estimado de r ****,44.

O ambiente SaaS produtivo, com perfis configurados e integrações essenciais, deve ser disponibilizado em até 20 dias corridos após a emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: em até 20 dias corridos após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal e relatórios de medição atestados. Itens 1 e 2 são mensais; itens 3 e 4 são quadrimestrais. Conforme o edital: o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados a partir da data de emissão do recebimento definitivo.

A licitante vencedora deverá prestar garantia contratual de 5% sobre o valor anual do contrato, no prazo de até 30 dias contados da assinatura do contrato. Conforme o edital: prestar garantia contratual no importe de 5 cinco por cento sobre o valor anual do contrato.

Exige habilitação social, fiscal e trabalhista, qualificação técnica com atestados de capacidade, e qualificação financeira com índices de liquidez corrente e geral igual ou maior que 1,00 e solvência geral igual ou maior que 0,5. Conforme o edital: índice de liquidez corrente ilc igual ou maior que 1, 00.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Multa de 10% sobre o valor contratado por inexecução parcial e 20% por inexecução total. Conforme o edital: multa de 10 dez por cento sobre o valor contratado dos itens prejudicados.

Desclassificação por não apresentação da garantia de proposta, reprovação na prova de conceito, não atendimento aos índices financeiros ou não comprovação da equipe técnica com titulação exigida. Conforme o edital: a não apresentação da garantia de proposta, nos termos e prazos estabelecidos, implicará a desclassificação do licitante.

O lote total contendo todos os chips físicos e os acessos à plataforma web deverá ser entregue de uma só vez, em remessa única e integral, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O faturamento mensal ocorre estritamente sob demanda ativa, ou seja, paga-se apenas pelos chips efetivamente ativados, conforme faturar mensalmente apenas o quantitativo de chips que estiverem efetivamente ativados no sistema.

Não há garantia de execução contratual, conforme deliberação da equipe de planejamento: deliberou pela não exigência de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote, conforme a seleção da proposta comercial na fase de lances da dispensa eletrônica adotará como critério de julgamento o menor preço global do lote.

É necessária a comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, apresentação de ato de outorga ou licença da ANATEL para prestação de SMP, e declaração de conformidade e ativação limpa dos chips.

A ausência da disponibilização da documentação técnica comprobatória ou a apresentação de documentos genéricos e não verificáveis que impeçam a perfeita validação do atendimento aos requisitos lógicos do SIGAV ensejará a desclassificação imediata da proposta.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (quatorze mil e dezesseis reais), conforme o valor total estimado da contratação é de r$ ****,00.