Licitações de Servicos Web

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de serviços continuados.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os preços ofertados serão de exclusiva responsabilidade do licitante.

O edital não especifica a necessidade de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de Menor Preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no portal.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras para este certame.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso, mas o valor específico não é apresentado.

O prazo para implantação, configuração, customização, migração de informações e habilitação do sistema é de até 90 dias corridos, contados a partir da data de conclusão do fornecimento das licenças de uso dos sistemas e suas instalações. O treinamento e acompanhamento operacional será em até 120 dias corridos, contados a partir da data de conclusão da implantação dos sistemas.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 10 dias após a emissão da nota fiscal do mês, observada a ordem cronológica. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, salvo se propiciar sensível economia de recursos ou representar condição indispensável para a obtenção do bem, devidamente justificado.

O critério de julgamento será o de menor preço, em modo de disputa aberto.

A habilitação será exigida do licitante com a melhor proposta, que deverá apresentar os documentos na data e hora informadas no preâmbulo. Em caso de restrição na comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de cinco dias úteis para regularização.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,33.

A implantação completa da solução deverá ser concluída no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da emissão da NAF, respeitando-se a seguinte ordem: até o 2º dia: entrega das licenças e acesso à plataforma. Do 3º ao 8º dia: instalação física dos equipamentos na frota indicada. Do 9º ao 10º dia: treinamento dos usuários.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da Lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei n 14. 133/2021 e no edital.

Não haverá exigência de vistoria técnica prévia obrigatória, tendo em vista que as informações necessárias à elaboração da proposta constarão de forma clara e suficiente no termo de referência, facultando-se, contudo, a realização de visita técnica por iniciativa da licitante, caso entenda necessário.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

O prazo para interposição de recurso é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10 (noventa e um mil, trezentos e quatro reais e dez centavos).

O prazo para implantação, configuração, customização, migração de informações e habilitação do sistema é de até 90 dias corridos, contados a partir da data de conclusão do fornecimento das licenças de uso dos sistemas e suas instalações. O treinamento e acompanhamento operacional será em até 120 dias corridos, contados a partir da data de conclusão da implantação dos sistemas.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 10 dias após a emissão da nota fiscal do mês, observada a ordem cronológica. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, salvo se propiciar sensível economia de recursos ou representar condição indispensável para a obtenção do bem, devidamente justificado.

O critério de julgamento será o de menor preço, em modo de disputa aberto.

A habilitação será exigida do licitante com a melhor proposta, que deverá apresentar os documentos na data e hora informadas no preâmbulo. Em caso de restrição na comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de cinco dias úteis para regularização.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,33.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a validade da proposta, que não poderá ser inferior a 60 dias.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor lance por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com documentos a serem exigidos conforme o item 8. 2 do Termo de Referência.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 14.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor monetário total estimado para a contratação.