O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia para serviços de manutenção e reforma de prédios públicos e logradouros em Wenceslau Guimarães/BA. A abertura das propostas e documentos de habilitação é em 06/02/2026. A modalidade é pregão eletrônico, do tipo maior desconto. A participação é permitida para empresas com objeto social compatível e previamente cadastradas no sistema. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado, no valor de R$ ****,00. A fase de habilitação antecede a de lances e julgamento. O critério de julgamento é o maior desconto. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para execução destes objetos será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato.
O prazo para pagamento da nota fiscal será de até 30 trinta dias após sua apresentação, com atesto pelo fiscal do contrato.
As empresas licitantes deverão fornecer garantia de proposta na apresentação da mesma, no percentual de 1 do valor estimado para a contratação, na forma prevista no art. 58, 1, da lei n ****, no valor de r ****, 00 quarenta mil reais.
O critério de julgamento adotado será o de maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Pela inexecução total ou parcial das obrigações desta aquisição, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à fornecedora, segundo a extensão da falta cometida, as seguintes penalidades, previstas no artigo 156 da lei n ****.
A licitante deverá apresentar documento afirmando que conhece as condições para a execução dos serviços.
Todos os materiais empregados deverão ser novos, comprovadamente de primeira linha, de qualidade extra ou superior e certificados pelo inmetro, sendo rejeitados os classificados como linha popular ou econômica, devendo ser submetidos, sempre que solicitado pelo fiscal da ata de registro de preços, amostras à aprovação da fiscalização antes do seu emprego e os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas abnt de referência.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.
O valor global estimado, considerando os 12 meses de vigência da ata de registro de preço é: lote único: r ****, 00 quatro milhões de reais.
