A licitação visa a contratação de empresa para construir quadra de futsal no povoado golfinhos, em Gararu/SE. A sessão pública será realizada em 15/09/2026, às 09h30, no site licitanet. com. br. O critério de julgamento é o menor preço global. Não é admitida subcontratação. O prazo de execução dos serviços é de 3 meses. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo para execução dos serviços será de 03 meses, a partir da data de recebimento da ordem de serviços.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurando a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.