O edital trata de um chamamento público para registro de preços de materiais de refrigeração para manutenção de ar condicionado, destinado às unidades do SESI/SENAI/DRSE. A disputa será na forma fechada, com critério de julgamento pelo menor preço por item. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogado. As propostas devem ter validade mínima de 60 dias. A entrega dos materiais deve ocorrer em até 30 dias após o recebimento dos pedidos de compra, em diversos endereços especificados. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e atestação da fatura. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, julgamento, pedidos de reconsideração, sanções e rescisão contratual. É exigida a apresentação de certidões negativas de débitos e de regularidade fiscal. A possibilidade de solicitação de amostras dos materiais cotados está prevista, com prazo de 10 dias para apresentação caso solicitado. O prazo para impugnação é de até 4 dias antes da abertura da reunião pública.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil após a data de recebimento dos pedidos de compras.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos materiais solicitados e/ou execução dos serviços e de conferida e atestada a fatura pelo setor competente.
O edital não especifica um prazo de garantia para os materiais.
O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.
O edital exige a apresentação de documentos de qualificação, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidão negativa de falência ou recuperação judicial, prova de regularidade referente à seguridade social e certificado de regularidade do FGTS.
O edital prevê penalidades como multa de 10% sobre o valor do pedido de compra por atrasos, suspensão temporária de participação e declaração de inidoneidade em casos de inexecução total ou parcial do contrato.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital prevê que, a critério do SENAI/DRSE, poderão ser solicitados documentos técnicos e/ou amostras dos materiais cotados na proposta de preços, com prazo de até 10 dias corridos para apresentação.
O edital informa que qualquer impugnação ou esclarecimento a este instrumento só poderá ser feita em até 4 quatro dias antes da data fixada para a abertura da reunião pública.
O edital não informa o valor estimado total da licitação.