Licitações de Sergipe

O edital prevê que o início da execução do serviço será em 10 dez dias da emissão da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco por boleto bancário ou transferência bancária.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que o descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes deste termo de referência poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na lei n **** ao contratado, também previstas no instrumento contratual.

O edital informa que não haverá exigência de vistoria.

O edital informa que não haverá exigência de amostra.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de r ****, 64 cento e cinquenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor preço.

O prazo para impugnação é até 01 de dezembro de 2025.

O prazo de vigência da contratação é de 24 meses contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram se definidos no termo de referência.

A garantia de proposta será devolvida às licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.

A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,92.