O objeto da licitação é o fornecimento de ventiladores de parede para escolas. As propostas devem ser enviadas até 20/01/2026. O pagamento será feito em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto. O fornecimento será no prazo máximo de 15 dias úteis após recebimento da ordem de fornecimento. A garantia do produto é de 12 meses.
O fornecimento será no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, após recebimento da ordem de fornecimento, conforme o edital.
Os valores devidos a contratada deverão ser feitos através de transferência bancaria, em até o dia 30 trinta dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.
A garantia integral do produto, partes, peças, acessórios consumíveis ou não será pelo período mínimo de 12 doze meses, a contar do aceite definitivo da entrega completa do equipamento, conforme o edital.
A documentação relativa a habilitação jurídica consistirá em: ato constitutivo, estatuto, contrato social ou requerimento de empresário e sua última alteração, em vigor, devidamente registrado no órgão de registro de comércio competente, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores ou dirigentes e cópias de documentos com foto dos sócios ou titular da empresa.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa em percentual calculado sobre o valor total da proposta, conforme o caso impedimento de licitar e contratar declaração inidoneidade de inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos.