Municipio De Quedas Do Iguacu - Secretaria De Transportes

O prazo de entrega dos objetos é de até 5 dias úteis, contados após o recebimento da solicitação de entrega. o objeto da ata ser� recebido provisoriamente, de forma sum�ria, pelo respons�vel por seu acompanhamento e fiscaliza��o, com verifica��o posterior da conformidade do objeto com as exig�ncias contratuais.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, no prazo máximo de até 30 dias, em conformidade com quantidades retiradas e devidamente entregues, diretamente em conta bancária da contratada. os pagamentos dos valores devidos ser��o efetuados em moeda brasileira corrente, no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, em conformidade com quantidades retiradas e devidamente entregues, a serem efetuados diretamente em conta banc�ria em nome da contratada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional serão exigidas. a habilita��o jur�dica ser� demonstrada pela apresenta��o dos seguintesdocumentos.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es.

É facultada a apresentação de requerimento de esclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. � facultada a qualquer interessado a apresenta��o de requerimento de esclarecimentos sobre o ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo m�ximo de 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A desclassificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que: a contiverem v�cios insan�veis.

O valor total do investimento soma a importância de R$ ****,20. o valor total do investimento soma a import�ncia de r ****, 20 cento e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos.

A forma, prazo, local de fornecimento e execução dos objetos estão estabelecidos no termo de referência anexo IV. a forma, prazo, local de fornecimento execu��o dos objetos est�o estabelecidos no termo de refer�ncia anexo iv, deste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a execução dos serviços e conferência das quantidades e qualidade pela secretaria solicitante, à base dos preços unitários apresentados na proposta. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos ap�s a execu��o dos servi�os e confer�ncia das quantidades e qualidade pela secretaria solicitante, � base dos pre�os unit�rios apresentados na proposta

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o unit�rio por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica será demonstrada pela apresentação de documentos como inscrição no registro público de empresas mercantis, certidão de microempreendedor individual, ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. a habilita��o jur�dica ser� demonstrada pela apresenta��o dos seguintesdocumentos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. � facultada a qualquer interessado a apresenta��o de requerimento de esclarecimentos sobre o ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo m�ximo de 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta ou lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado

O valor total do investimento soma a importância de R$ ****,00. o valor total do investimento soma a import�ncia de r ****, 00 um milh�o, oitocentos e dezessete mil, cento e setenta reais.

O prazo para entrega dos serviços será de 07 sete dias úteis para os serviços de recapagem ou vulcanização, a contar da data e hora de recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos serviços e a conferência da quantidade e qualidade pelo órgão competente da administração, à base dos valores unitários apresentados na proposta, mediante a apresentação da nota fiscal, devendo a mesma estar acompanhada dos seguintes documentos: a atestado de recebimento expedido pelo órgão solicitante b comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.

Os serviços de recapagem e vulcanização deverão observar garantia mínima conforme estabelecido no item 5. 1. 5 do termo de referência anexo iv, sendo obrigatória a substituição ou refazimento do serviço às expensas da contratada quando constatado vício ou falha técnica dentro do período de garantia.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item conforme definido neste edital e seus anexos.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou futura contratação, mediante consulta consolidada de pessoa jurídica do tribunal de contas da união https:certidoesapf. apps. tcu. gov. br, e no cadastro de impedidos de licitar do tribunal de contas do estado do paraná tcepr https:crcap. tce. pr. gov. brconsultarimpedidos. aspx.

Poderão ser aplicadas ao responsável pelas infrações as seguintes sanções, isolada ou cumulativamente, conforme a gravidade da conduta: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar com o município de quedas do iguaçu pelo prazo máximo de até 3 três anos iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo estimado para esta licitação são os valores fixados no termo de referência anexo iv, sendo que o valor total do investimento soma a importância de r ****, 86 um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos, conforme tabela abaixo:

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada nos locais e prazos contidos e indicados na autorização ordem de serviços, salvo condições específicas as quais constarão na autorização.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços e a conferência da quantidade e qualidade dos mesmos pelo órgão competente da administração.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

Como requisito para a participação na licitação, a licitante deverá manifestar, através de declarações, que cumpre os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências previstas neste edital e que a empresa está enquadrada no regime de microempreendedor individual mei, ou microempresa me eou empresa de pequeno porte epp.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo estimado para esta licitação são os valores fixados no termo de referência anexo iv, sendo que o valor total do investimento soma a importância de r ****, 00 seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais.