O edital trata da contratação de educador físico para atuar na academia de saúde, com atividades de fortalecimento, zumba e outras. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura da disputa será em 20/02/2026. O valor máximo da contratação é de R$ ****,06. O edital completo está disponível no site da prefeitura e no BLL Compras. A participação é exclusiva para ME e EPP.
O prazo de vigência da contratação será de 12 meses e poderá ser renovado por igual período contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão, na modalidade virtual, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 setenta e sete mil e seiscentos reais
