O edital trata da aquisição de um nobreak trifásico online de 40 kva. A participação é aberta a interessados inscritos ou não no cadastro de fornecedores do estado da Bahia. A abertura das propostas e o início da sessão pública ocorrerão em 03/12/2025. O critério de julgamento será por menor preço. O prazo para assinatura do contrato é de 15 dias. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI ou por e-mail. A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê garantia de 3 três anos com reposição de peças para o nobreak garantia de 2 dois anos para as baterias com opcionais do fabricante.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, observado o art. 48 da lei n ****, de 2023, e às demais cominações legais, nos termos disciplinados em regulamento do estado da bahia, resguardado o direito à ampla defesa e do contraditório.
O edital informa que caso a avaliação prévia do local de execução seja imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostras, avaliação de conformidade, prova de conceito, entre outros testes, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.