O edital trata do registro de preços para fornecimento de refeições (self-service e marmitex) para as secretarias e fundos municipais de Brejinho de Nazaré, TO. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura das propostas ocorrerá em 23 de fevereiro de 2026. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O edital estabelece as condições de participação, incluindo a necessidade de credenciamento e a apresentação de documentos. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o atesto da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é de até 12 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que os pagamentos serão creditados em favor da contratada, por meio de depósito bancário em conta corrente indicada na proposta.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital menciona que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema https:www. licitanet. com. br. , concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que os valores estimados para a referida aquisição foi realizados, conforme **** e instrução normativa n 65 de 07 de julho de 2021.