Municipio De Foz Do Jordao - Gabinete Diretor De Assistencia Social

A entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 30 dias após recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento pelo fornecedor. a entrega do objeto dever� ocorrer no prazo de at� 30 trinta dias ap�s recebimento da nota de empenhoordem de fornecimento pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento, decorrente da entrega dos produtos objeto desta licita��o, ser� efetuado mediante cr�dito em conta corrente, no prazo de em at� 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, ap�s a apresenta��o da respectiva documenta��o fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A garantia do produto licitado é de no mínimo 01 ano, a contar da data de entrega dos mesmos. o prazo de garantia da qualidade do produtos licitado � de no m�nimo 01 umano, a contar da data de entrega dos mesmos.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os licitantes deverão encaminhar, antes da abertura da sessão pública, todos os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório. os licitantes dever�o encaminhar, antes da abertura da sess�o p�blica, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, todos os documentos de habilita��o exigidos por este instrumento convocat�rio.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. assim, em termos gerais, o licitante ou o contratado, ser� responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infra�es:

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital poderão ser feitos até as 23:59hs do dia 24/07/2026. as impugna��es e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poder�o serfeitas at� as 23: 59hs do dia ****, 3 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,02. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 02, conforme pesquisa de pre�os realizada pelo setor competente.

O prazo para emissão e entrega dos cartões será de 07 dias após a solicitação formalizada pelo município.

O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal acompanhada de relatório detalhado das recargas efetuadas no período.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.

Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada sujeitará a mesma às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital de credenciamento até 22 de abril de 2026.

O valor máximo aceitável para a contratação será de R$ ****,00 pelo período de 12 meses.

O edital prevê que a empresa contratada deverá realizar a entrega de todos os materiais no endereço indicado pela secretaria municipal de assistência social, no prazo máximo de 20 vinte dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A contratada deverá garantir os bens fornecidos contra defeitos de fabricação e instalação pelo prazo mínimo de: 12 doze meses para as persianas e 12 doze meses para os aparelhos de arcondicionado, conforme normas do inmetro.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.