Municipio De Pureza - Municipio De Pureza

O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, de acordo com o cronograma aprovado e a disponibilidade de recursos financeiros. O pagamento ser� realizado mediante processo regular e em observ�ncia �s normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposi�es dos arts. 141a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados doper�odo de adimplemento.

O critério de julgamento é o de menor preço. O valor total dos contratosobserva��o: nota 1: esse resultado dever� ser superior a 1 um.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de regularidade fiscal e trabalhista, certidões negativas de falência, concordata ou recuperação judicial/extrajudicial, e comprovação de qualificação técnica operacional. Os documentos relativos � regularidade fiscal constantes deste edital, somente ser�oexigidos em momento posterior ao julgamento das propostas

As penalidades incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia de atraso), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até dois anos, e declaração de inidoneidade por até cinco anos. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infra�es previstas no art. 155, da lei ****

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da intimação ou lavratura da ata. O prazo recursal � de 03 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou delavratura da ata.

A desclassificação pode ocorrer por descumprimento das qualificações econômico-financeiras ou por não apresentar justificativas para divergências na receita bruta. a declara��o contendo a rela��o dos contratos, a demonstra��o dos resultados dever� ser constitu�daminimamente do: nome do emitente, cnpj, vig�ncia e valor do contrato eou ata de registro de pre�os, ejustificativas quando se fizerem necess�rias.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,38. valor total: r ****, 38 quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais etrinta e oito centavos

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas menciona que a proposta final deverá conter declaração expressa que iniciará a execução dos serviços no prazo máximo de 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço/compra.

A proposta final deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.

É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação, com prazo máximo para apresentação até a data e hora previstas para abertura da sessão pública. As modalidades aceitas são: títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. O licitante deverá apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O pregoeiro poderá solicitar a apresentação de amostras pela licitante vencedora para garantir a qualidade e conformidade da proposta. As amostras solicitadas deverão ser encaminhadas à Prefeitura Municipal de Pureza/RN no prazo máximo de 72 horas úteis.

A data e hora limite para impugnação é 23:59 do dia 06/07/2026, horário de Brasília.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta ou lance vencedor com preço final superior ao máximo fixado, apresentar preço manifestamente inexequível, não demonstrar a exequibilidade da proposta quando exigido, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas menciona que a proposta final deverá conter declaração expressa que iniciará a execução dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas a proposta final deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor para fins de pagamento.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de avaliação de amostras, com a presença facultada a todos os interessados. caso o pregoeiro julgar necessário, por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.

O prazo para impugnação é até as 08:00 do dia 15/07/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O licitante deverá atender ao requisito de garantia de proposta, cujo comprovante deverá ser encaminhado por meio do sistema eletrônico, como requisito de pré-habilitação. A garantia de proposta não poderá ser superior a 1% do valor estimado para a contratação. poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos anexados no ato do cadastramento da proposta válidos na data e hora da abertura do certame.

A data e hora limite para impugnação é 23:59 do dia 10/07/2026. data e hora limite para impugnação: 23:59 do dia **** horário de brasília.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação