Municipio De Sapiranga - Secretaria Municipal De Educação

O prazo para a entrega dos itens será de até 20 dias, em entrega única, após a emissão da ordem de compra.

O pagamento será feito em parcela única, efetivado em até 30 dias após a data de entrega completa dos itens, mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos a serem apresentados após a aceitação da proposta vencedora.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A apresentação de amostras é obrigatória para os itens 31 ao 33, a serem entregues em até 5 dias úteis após convocação na Secretaria Municipal de Educação.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao pregoeiro em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

A desclassificação pode ocorrer por propostas que não atendam às exigências do edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades, ou pela não apresentação de documentos de habilitação.

O prazo de execução completa dos serviços é de até 04 quatro meses para o item 01, e 03 três meses para o item 02, a contar da data de emissão da ordem de início, mediante a prévia assinatura do contrato pelas partes contratantes.

Os pagamentos serão feitos após as inspeções da obra, pelos serviços efetivamente realizados e aceitos pela fiscalização do município, considerado os valores da proposta, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, e com observância do estipulado pelo artigo 141º da Lei nº 14. 133/2021. O mesmo será efetivado pela Administração Municipal em até 04 quatro parcelas mensais para o item 01, e 03 três parcelas mensais para o item 02, conforme os cronogramas físico-financeiros. O pagamento da primeira parcela somente acontecerá em um prazo superior a 30 trinta dias após o início das obras.

A garantia de execução contratual será de 10% do valor global do contrato, conforme autoriza o art. 98 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e do trabalho do menor, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 12 do edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao agente de contratação em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

O valor global máximo da proposta para o item 01 é de R$ ****,83 e para o item 02 é de R$ ****,07, totalizando R$ ****,00.

O prazo de execução completa dos serviços é de 01 (um) mês, a contar da data de emissão da ordem de início, mediante a prévia assinatura do contrato pelas partes contratantes.

Os pagamentos serão feitos após as inspeções da obra, pelos serviços efetivamente realizados e aceitos pela fiscalização do município, considerado os valores da proposta, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, e com observância do estipulado pelo artigo 141º da Lei nº 14. 133/2021. O mesmo será efetivado pela administração municipal em uma única parcela.

Será exigida da licitante vencedora a prestação de garantia contratual, a qual poderá ser prestada conforme previsto no art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, no prazo de até 30 dias após assinatura do contrato. O percentual da garantia contratual deverá ser fixada em 10% do valor global do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e do trabalho do menor, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 12 do edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao agente de contratação em até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

O valor global máximo da proposta será de R$ ****,86.

O prazo para o início da prestação dos serviços será imediato a contar da data de assinatura do contrato, estendendo-se pelo prazo de 01 ano, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.

O pagamento será feito em parcelas mensais, efetivado em até 30 dias após liquidação da despesa pública, do mês subsequente ao vencido, devidamente visados pelos responsáveis, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, e com observância do estipulado pelo artigo 141 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e do trabalho do menor, e qualificação econômica-financeira são exigidas, com documentos específicos a serem apresentados pelo licitante vencedor.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao pregoeiro em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

O prazo para a entrega do item será de até 30 trinta dias úteis, após emissão da ordem de compra pela contratante.

O pagamento será feito em parcela única, efetivado em até 30 trinta dias após a data de entrega completa do item, devidamente visada pelos responsáveis, mediante a apresentação da nota fiscalfatura.

O equipamento deverá ser fornecido com garantia mínima de 24 vinte e quatro meses contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de entrega definitiva do lote correspondente à ordem de fornecimento.

O tipo de licitação é menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômica-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 12 do edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao pregoeiro em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

O valor de referência para o item é de R$ ****,00.