A licitação visa contratar empresa para construir quadras cobertas em escolas, sob regime de empreitada por preço global. As propostas devem ser enviadas até 12:00 do dia 18 de dezembro de 2025, no site www. ***. *. * abertura ocorrerá às 13:00 do mesmo dia. A participação exige credenciamento no portal e o edital detalha os anexos, condições de participação, documentos, propostas, operacionalização da sessão eletrônica, critérios de desempate, julgamento, habilitação, pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos. O prazo de execução dos serviços é de até 5 meses. O pagamento será feito em até 5 parcelas mensais. A garantia contratual é de 10% do valor global do contrato.
O prazo de execução completa dos serviços é de até 05 cinco meses para cada um dos itens, a contar da data de emissão da ordem de início, mediante a prévia assinatura do contrato pelas partes contratantes.
Os pagamentos serão feitos após as inspeções da obra, pelos serviços efetivamente realizados e aceitos pela fiscalização do município, considerado os valores da proposta, mediante a apresentação da nota fiscalfatura, e com observância do estipulado pelo artigo 141 da lei n **** mesmo será efetivado pela administração municipal em até 05 cinco parcelas mensais para cada um dos itens, conforme os cronogramas físicofinanceiros.
A garantia contratual deverá ser fixada em 10 do valor global do contrato, conforme autoriza art. 98 da lei n ****.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Após o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo mínimo de 02 duas horas definido pelo agente de contratação, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente, por meio do sistema em que foi realizada a disputa, os documentos de habilitação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações descritas no edital.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao agente de contratação em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.
O valor global máximo da proposta será de r ****, 88 quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e doze reais e oitenta e oito centavos e r ****, 87 quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos.
