Secretaria Da Fazenda - [p]- Secretaria De Administração

O edital visa o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários. O valor total estimado para o período quinquenal é de R$ ****,40. O edital terá vigência de 5 anos. A divulgação do edital será feita no sistema PE Integrado e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Período para recebimento de documentação: 03 (três) dias úteis após a publicação do aviso de credenciamento. Prazo de vigência do edital: 60 (sessenta) meses a contar da publicação no DOE. Documentos de habilitação exigidos: jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Propostas devem ter validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação do aviso de intenção de contratar. Possíveis impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento das propostas. O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital, que terá prazo de 60 (sessenta) meses. O credenciado sujeitar-se-á à fiscalização da autoridade competente. O contrato de credenciamento vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, nos termos do art. 106 e art. 107 da lei nº 14. 133/2021, limitada a sua duração a 10 (dez) anos. O edital possui anexos com termos de referência, declarações complementares, declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo, minuta do contrato de credenciamento.

A licitação objetiva o fornecimento contínuo de dispositivos médicos para o Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco (HSE/PE). O processo será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço unitário. Existem itens exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade das propostas é de 120 dias, a partir da data de abertura da sessão pública. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de amostra dos produtos. O fornecimento será trimestral, com entrega até o dia 10 de cada mês. O valor estimado total é de R$ ****,48.